Cumprimento de sentença 0808933-58.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 14:18

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:08

Processo Desarquivado

13/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(70)

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:01

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:02

Decisão

•10/03/2026, 14:18

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 14:18

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:08

Processo Desarquivado

13/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:16

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:50

Recebidos os autos

09/12/2025, 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 08:03

Recebidos os autos

05/12/2025, 00:50

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA (35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 13h59, até 10 de Novembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA (35ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 13h59, até 10 de Novembro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, de ordem do(a) MM. Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59, até 04 de Agosto de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:59

Publicado Expediente em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.prazo 10 dias.

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:02

Decorrido prazo de ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:33

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2025, 17:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0808933-58.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença proferida, contida em id. 111475643, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, condenando a parte promovida à restituição de valores. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando há obscuridade, contradição, omissão

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:36

Decorrido prazo de ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:00

Decorrido prazo de ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 07:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2025, 07:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA O MM. Juiz de Direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp v.1.00 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (PARTE EMBARGADA) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0808933-58.2025.8.15.0001

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 15:35

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0808933-58.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0808933-58.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado. O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais. Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR

30/04/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2025, 10:08

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2025, 19:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

23/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTH WAGNER GONCALVES DA COSTA REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0808933-58.2025.8.15.0001

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

15/03/2025, 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 10:09

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 10:09

Despacho

•18/12/2025, 10:18

Acórdão

•11/11/2025, 14:20

Decisão

•09/10/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 23:50

Acórdão

•01/08/2025, 20:36

Decisão

•10/07/2025, 22:45

Sentença

•26/05/2025, 21:36

Sentença

•21/05/2025, 16:18

Sentença

•29/04/2025, 14:10

Sentença

•29/04/2025, 10:08

Projeto de sentença

•24/04/2025, 11:38