Apelação Cível 0739165-89.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA

Autor

JOSE VICENTE FILHO

CPF

Autor

SERVICOS E PRODUTOS AGROECOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA

Autor

JOSE VICENTE FILHO

CPF

Autor

SERVICOS E PRODUTOS AGROECOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA

Reu

JOSE VICENTE FILHO

CPF

Reu

SERVICOS E PRODUTOS AGROECOLOGICOS LTDA

CNPJ

Reu

THIAGO SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2026, 10:42

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2026, 10:42

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Autos digitalizados

•29/06/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 09:02

05/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:53

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 07:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de INTERCOOP COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de INTERCOOP COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de INTERCOOP COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de NORDESTIL NORDESTE ESCRITORIO TECNICO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de INTERCOOP COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FILHO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2025, 19:05

Juntada de Certidão

09/09/2025, 19:04

Determinação de redistribuição por prevenção

09/09/2025, 13:53

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:30

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/09/2025, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 07:51

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 07:51

Despacho

•03/12/2020, 17:16

Decisão

•06/07/2021, 14:56

Despacho

•19/08/2021, 11:42

Decisão

•08/09/2021, 10:53

Despacho

•18/10/2021, 19:50

Decisão

•03/11/2021, 09:54

Decisão

•09/12/2021, 15:29

Decisão

•18/04/2022, 13:23

Decisão

•31/10/2022, 12:05

Decisão

•15/12/2022, 15:44

Decisão

•19/03/2023, 06:33

Despacho

•03/04/2023, 16:05

Despacho

•10/04/2023, 11:55

Todos os documentos(30)

Autos digitalizados

•29/06/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 09:02

Despacho

•03/12/2020, 17:16

Decisão

•06/07/2021, 14:56

Despacho

•19/08/2021, 11:42

Decisão

•08/09/2021, 10:53

Despacho

•18/10/2021, 19:50

Decisão

•03/11/2021, 09:54

Decisão

•09/12/2021, 15:29

Decisão

•18/04/2022, 13:23

Decisão

•31/10/2022, 12:05

Decisão

•15/12/2022, 15:44

Decisão

•19/03/2023, 06:33

Despacho

•03/04/2023, 16:05

Despacho

•10/04/2023, 11:55

Despacho

•17/04/2023, 08:47

Despacho

•10/07/2023, 11:55

Decisão

•21/11/2023, 14:58

Decisão

•21/03/2024, 09:23

Decisão

•16/07/2024, 11:26

Sentença

•07/10/2024, 11:59

Sentença

•27/02/2025, 23:05

Decisão

•14/04/2025, 10:14

Despacho

•23/04/2025, 17:42

Outros Documentos

•27/08/2025, 13:05

Decisão

•29/08/2025, 14:41

Decisão

•09/09/2025, 13:53

Despacho

•13/10/2025, 13:38

Despacho

•03/11/2025, 15:15

Acórdão

•04/12/2025, 10:39