Apelação Cível 0864872-81.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 305.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESPOLIO DE SANDRO ARAUJO GONCALVES

Autor

ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE SANDRO ARAUJO GONCALVES

Terceiro

CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA

OAB/PB 17699·CPF·Representa: Autor

MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR

OAB/PB 12013·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA

OAB/PB 7854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 10:47

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025

25/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/01/2025, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

28/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/03/2025, 10:47

Baixa Definitiva

06/03/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/02/2025

25/02/2025, 10:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:54

DESPACHO

•29/10/2024, 17:09

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/01/2025, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

28/10/2024, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:36

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:31

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME (APELADO) e não-provido

19/06/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORACAO LTDA. - ME (APELADO)

05/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2024, 07:14

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 08:40

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:16

Decorrido prazo de ALBANISA SANDRA CORDEIRO DE ARAUJO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:58

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/11/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:19

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

12/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:21

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:44

Recebidos os autos

05/12/2022, 23:25

Juntada de despacho

05/12/2022, 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

12/07/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 07:56

Conclusos para despacho

03/03/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:06

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de parecer

29/11/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:26

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2021, 16:47

Juntada de Certidão

26/10/2021, 16:29

Determinação de redistribuição por prevenção

26/10/2021, 01:44

Conclusos para despacho

17/10/2021, 11:26

Juntada de Certidão

17/10/2021, 11:26

Juntada de certidão

17/10/2021, 11:26

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 09:45

DESPACHO

•03/10/2024, 13:49

DESPACHO

•19/07/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 14:15

DECISÃO

•05/06/2024, 12:46

DESPACHO

•21/05/2024, 12:49

DESPACHO

•06/05/2024, 07:14

DESPACHO

•25/01/2024, 08:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/11/2023, 19:07

DESPACHO

•05/07/2023, 09:13

DESPACHO

•21/03/2023, 15:06

DESPACHO

•31/08/2022, 08:57

DESPACHO

•12/07/2022, 07:56

DESPACHO

•31/01/2022, 12:06

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:54

DESPACHO

•29/10/2024, 17:09

DESPACHO

•03/10/2024, 13:49

DESPACHO

•19/07/2024, 08:36

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 14:15

DECISÃO

•05/06/2024, 12:46

DESPACHO

•21/05/2024, 12:49

DESPACHO

•06/05/2024, 07:14

DESPACHO

•25/01/2024, 08:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•20/11/2023, 19:07

DESPACHO

•05/07/2023, 09:13

DESPACHO

•21/03/2023, 15:06

DESPACHO

•31/08/2022, 08:57

DESPACHO

•12/07/2022, 07:56

DESPACHO

•31/01/2022, 12:06

DESPACHO

•04/11/2021, 11:26

DECISÃO

•26/10/2021, 01:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 08:08

SENTENÇA

•02/06/2021, 11:15

DESPACHO

•02/09/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 17:32

DECISÃO

•07/07/2020, 17:58

DESPACHO

•15/05/2020, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 12:21

DESPACHO

•27/06/2019, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 13:33

DESPACHO

•27/05/2019, 19:06

DESPACHO

•27/05/2019, 18:07

DECISÃO

•16/04/2019, 11:25

DECISÃO

•12/02/2019, 10:18