Apelação Cível 0801099-30.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.388,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARIA DA LUZ SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 08:19

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 24/04/2026

07/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:53

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 142.224.167-03 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 11:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 08:19

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:19

Transitado em Julgado em 24/04/2026

07/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SANTOS DO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 20:04

Despacho

•27/02/2026, 09:15

26/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:53

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:55

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 142.224.167-03 (APELANTE) e não-provido

23/03/2026, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 11:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:22

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2026, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2026, 07:40

Recebidos os autos

26/02/2026, 07:40

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:40

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:08

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:33

Documento de Comprovação

•07/08/2025, 10:33

Sentença

•29/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:06

Decisão

•21/11/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:35

Despacho

•18/05/2024, 11:21

Outros Documentos

•02/04/2024, 16:18