Procedimento Comum Cível 0801371-46.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 540.154,34

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA EDIVANILDA DUARTE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

OAB/PB 14395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA EDIVANILDA DUARTE

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

THAYNA DUARTE DA SILVA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA DUARTE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS DUARTE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:46

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 18:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 18:07

Decisão

•28/01/2026, 18:07

19/02/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:46

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 18:07

Juntada de Petição de cota

14/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2025 08:00 Vara Única de Belém.

28/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:03

Publicado Expediente em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801371-46.2022.8.15.0601. Autor: MARIA EDIVANILDA DUARTE Réu: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Instrução e J EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Rod. PB 073, KM 77, CEP 58.255-000 - Tel. (83) 3261 2400 Email Institucional: [email protected] - Cel. Institucional: (83) 99144 5973 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:00

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 28/05/2025 08:00 Vara Única de Belém.

28/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:12

Publicado Expediente em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801371-46.2022.8.15.0601. Autor: MARIA EDIVANILDA DUARTE Réu: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente ficam as partes Citadas/Intimadas para comparecerem à audiência de Instrução e J EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Rod. PB 073, KM 77, CEP 58.255-000 - Tel. (83) 3261 2400 Email Institucional: [email protected] - Cel. Institucional: (83) 99144 5973 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2025 08:00 Vara Única de Belém.

18/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de cota

29/01/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 08:00 Vara Única de Belém.

05/12/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2024 08:50 Vara Única de Belém.

05/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2024, 10:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de diligência

22/11/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2024 08:50 Vara Única de Belém.

13/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 22:04

Outras Decisões

18/08/2024, 09:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:35

Conclusos para decisão

27/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 10:11

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:13

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de contestação

22/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:22

Decisão

•18/08/2024, 09:33

Despacho

•13/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:58

Despacho

•16/01/2023, 14:17