Embargos à Execução 0820856-95.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.184,52

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI BATISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI BATISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:20

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EMBARGANTE)

11/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 06:43

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:10

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI BATISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de NATALIA CAVALCANTI BATISTA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de resposta

02/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 11:53

Decisão

•11/12/2025, 10:49

05/02/2026, 00:20

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EMBARGANTE)

11/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de cota

03/10/2025, 06:43

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que a ação de execução de título extrajudicial deve observar os requisitos formais para a sua propositura, um deles é a necessidade de assinatura de 2 testemunhas quando se tratar de documento particular assinado. In verbis: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; (...) Ou seja, no caso dos autos, busca-se a satisfação de executar contrato particular entre pessoas jurídicas. Dessa forma, intime-se o autor a emendar a inicial em 15 dias, juntando os contratos devidamente assinado por 2 testemunhas ou a adequar a natureza jurídica da ação proposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que a ação de execução de título extrajudicial deve observar os requisitos formais para a sua propositura, um deles é a necessidade de assinatura de 2 testemunhas quando se tratar de documento particular assinado. In verbis: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; (...) Ou seja, no caso dos autos, busca-se a satisfação de executar contrato particular entre pessoas jurídicas. Dessa forma, intime-se o autor a emendar a inicial em 15 dias, juntando os contratos devidamente assinado por 2 testemunhas ou a adequar a natureza jurídica da ação proposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Observa-se que a ação de execução de título extrajudicial deve observar os requisitos formais para a sua propositura, um deles é a necessidade de assinatura de 2 testemunhas quando se tratar de documento particular assinado. In verbis: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: (...) III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; (...) Ou seja, no caso dos autos, busca-se a satisfação de executar contrato particular entre pessoas jurídicas. Dessa forma, intime-se o autor a emendar a inicial em 15 dias, juntando os contratos devidamente assinado por 2 testemunhas ou a adequar a natureza jurídica da ação proposta. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:19

Juntada de Informações

25/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 22:29

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 17:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de cota

28/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:10

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargante para se manifestar acerca da Impugnação aos Embargos de ID 113099930. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Embargante para se manifestar acerca da Impugnação aos Embargos de ID 113099930. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/05/2025, 13:54

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820856-95.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Feito patrocinado pela Defensoria Pública que tem o dever legal de averiguar a hipossuficiência da parte atendida. DEFIRO, pois, a gratuidade de justiça. Inicialmente, certifique-se quanto à tempestividade dos presentes embargos à execução. Caso tempestivos, recebo os embargos à execução, determinando, desde logo, a suspensão do processo de execução em apenso, bem como que se intime a parte embargada para, no p

24/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALIA CAVALCANTI BATISTA - CPF: 012.739.234-30 (EMBARGANTE).

16/04/2025, 10:13

Determinada a citação de BANCO HONDA S/A. - CNPJ: 03.634.220/0001-65 (EMBARGADO)

16/04/2025, 10:13

Determinada diligência

16/04/2025, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 08:19

Distribuído por dependência

15/04/2025, 08:19

Decisão

•30/09/2025, 10:57

Decisão

•25/09/2025, 14:23

Decisão

•25/09/2025, 14:23

Decisão

•25/09/2025, 11:18

Despacho

•19/08/2025, 22:29

Despacho

•06/06/2025, 15:43

Despacho

•23/05/2025, 15:25

Despacho

•23/05/2025, 15:25

Despacho

•23/04/2025, 11:01

Despacho

•16/04/2025, 10:13

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 08:19

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 08:19