Cumprimento Provisório de Sentença 0808142-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 14/04/2026

17/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:45

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:35

Juntada de Ofício

24/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(267)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 14/04/2026

17/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:45

Juntada de Informações

25/03/2026, 08:35

Juntada de Ofício

24/03/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:27

Determinada diligência

13/03/2026, 11:27

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 11:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

20/02/2026, 21:26

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:22

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:50

Juntada de Informações

09/02/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:48

Determinado o arquivamento

07/02/2026, 00:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/02/2026, 12:55

Processo Desarquivado

21/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2025, 12:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2025, 22:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/04/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 18:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2025, 18:59

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:15

Publicado Sentença em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:51

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA AÇÃO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] REPRESENTANTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO

19/02/2025, 00:00

Juntada de Ofício

18/02/2025, 21:03

Homologada a Transação

18/02/2025, 20:08

Determinada diligência

18/02/2025, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:33

Expedição de Carta.

13/02/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:02

Conclusos para despacho

03/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:18

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808142-74.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. MÁRIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI e HERMANO ZENAIDE NETO, ambos devidamente qualificados nos autos, opôs os presentes embargos de declaração (ID n. 104516416) em face de suposta falha deste Juízo na decisão que anulou os atos processuais a partir do ID 71062405. Alegam os embargantes a omissão na decisão, ao argumento de que este juízo teria deixado de apreciar, de forma específica e fundamentada, os argumentos a

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808142-74.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. MÁRIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI e HERMANO ZENAIDE NETO, ambos devidamente qualificados nos autos, opôs os presentes embargos de declaração (ID n. 104516416) em face de suposta falha deste Juízo na decisão que anulou os atos processuais a partir do ID 71062405. Alegam os embargantes a omissão na decisão, ao argumento de que este juízo teria deixado de apreciar, de forma específica e fundamentada, os argumentos a

22/01/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/01/2025, 09:10

Embargos de declaração acolhidos

17/12/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:18

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:41

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808142-74.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de um Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti e Hermano Zenaide Neto (exequentes) em face de Kainara Almeida Pessoa Cunha e Daniel Pereira Lavogade tendo em vista a Ação de Adjudicação Compulsória (processo nº 0822596-69.2017.8.15.2001), visando a transferência da propriedade de um imóvel. A sentença proferida na ação de adjudicação compulsória condenou os réus a

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808142-74.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de um Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti e Hermano Zenaide Neto (exequentes) em face de Kainara Almeida Pessoa Cunha e Daniel Pereira Lavogade tendo em vista a Ação de Adjudicação Compulsória (processo nº 0822596-69.2017.8.15.2001), visando a transferência da propriedade de um imóvel. A sentença proferida na ação de adjudicação compulsória condenou os réus a

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 09:00

Outras Decisões

28/11/2024, 09:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:49

Juntada de Certidão

11/10/2024, 12:48

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 22:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:23

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808142-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:57

Deferido o pedido de

08/07/2024, 18:57

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:26

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca dos ofícios juntados nos ID's 92442756 e 92441338, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca dos ofícios juntados nos ID's 92442756 e 92441338, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 22:05

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:06

Juntada de Informações

20/06/2024, 10:25

Juntada de Informações

20/06/2024, 10:21

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 13:55

Juntada de Ofício

05/06/2024, 13:52

Deferido o pedido de

04/06/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:21

Determinada diligência

04/06/2024, 21:21

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:49

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da nota devolutiva de ID 89444738, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da nota devolutiva de ID 89444738, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da nota devolutiva de ID 89444738, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da nota devolutiva de ID 89444738, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão

16/05/2024, 19:52

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Desentranhado o documento

25/04/2024, 13:12

Juntada de Informações

25/04/2024, 13:12

Juntada de Informações

25/04/2024, 13:10

Juntada de informação

22/04/2024, 10:22

Juntada de Ofício

22/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:50

Determinada diligência

17/04/2024, 16:20

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:03

Conclusos para despacho

16/04/2024, 20:41

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca do ofício de ID 88666798, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca do ofício de ID 88666798, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 07:38

Conclusos para despacho

11/04/2024, 18:26

Juntada de Informações

11/04/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de diligência

04/04/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:08

Juntada de Ofício

27/03/2024, 12:59

Deferido o pedido de

25/03/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 08:37

Conclusos para despacho

21/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:35

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 09:04

Juntada de Ofício

05/03/2024, 09:01

Deferido o pedido de

05/03/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:52

Determinada diligência

05/03/2024, 08:52

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:58

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca dos expediuentes juntados no ID 86021040, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para dizer acerca dos expediuentes juntados no ID 86021040, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 22 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:44

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:14

Juntada de Informações

22/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de informação

08/02/2024, 13:12

Juntada de Ofício

08/02/2024, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

08/02/2024, 07:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:31

Determinada diligência

09/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 dias. JOÃO PESSOA, 8 de janeiro de 2024. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

09/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:53

Determinada diligência

08/01/2024, 09:53

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:14

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2023, 10:08

Recebidos os autos

19/12/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:42

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, pessoalmente, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, pro

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, pessoalmente, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, pro

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:11

Determinada diligência

19/05/2023, 15:11

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 20:27

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA LAVOGADE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:14

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da decisão dos embargos, com urgência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da decisão dos embargos, com urgência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da decisão dos embargos, com urgência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808142-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca da decisão dos embargos, com urgência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de abril de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:50

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:25

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de HERMANO ZENAIDE NETO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Embargos de declaração acolhidos em parte

29/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:40

Conclusos para despacho

28/03/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023, 15:21

Determinado o arquivamento

03/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:19

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:23

Indeferida a petição inicial

27/02/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 19:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI (074.962.514-70) e outro.

27/02/2023, 19:27

Distribuído por dependência

24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Sentença

•27/02/2023, 19:27

Decisão

•03/03/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 21:08

Decisão

•29/03/2023, 09:40

Despacho

•20/04/2023, 12:50

Despacho

•20/04/2023, 22:16

Despacho

•19/05/2023, 15:11

Despacho

•22/05/2023, 20:09

Decisão

•18/07/2023, 09:15

Despacho

•09/08/2023, 19:53

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/12/2023, 10:54

Todos os documentos(49)

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 11:41

Sentença

•27/02/2023, 19:27

Decisão

•03/03/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 21:08

Decisão

•29/03/2023, 09:40

Despacho

•20/04/2023, 12:50

Despacho

•20/04/2023, 22:16

Despacho

•19/05/2023, 15:11

Despacho

•22/05/2023, 20:09

Decisão

•18/07/2023, 09:15

Despacho

•09/08/2023, 19:53

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/12/2023, 10:54

Despacho

•19/12/2023, 10:06

Despacho

•08/01/2024, 09:53

Despacho

•09/01/2024, 14:25

Despacho

•23/02/2024, 09:44

Decisão

•05/03/2024, 08:52

Decisão

•25/03/2024, 08:37

Despacho

•15/04/2024, 07:38

Despacho

•17/04/2024, 16:20

Despacho

•17/05/2024, 18:34

Despacho

•17/05/2024, 18:34

Decisão

•04/06/2024, 21:21

Despacho

•27/06/2024, 22:05

Despacho

•08/07/2024, 18:57

Despacho

•15/08/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:36

Despacho

•05/09/2024, 22:25

Despacho

•14/10/2024, 12:43

Decisão

•28/11/2024, 09:00

Decisão

•28/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 17:41

Decisão

•17/12/2024, 10:18

Comunicações

•07/01/2025, 09:10

Decisão

•21/01/2025, 08:35

Despacho

•11/02/2025, 22:02

Sentença

•18/02/2025, 20:08

Sentença

•18/02/2025, 21:06

Comunicações

•09/05/2025, 14:47

Despacho

•07/02/2026, 00:17

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:48

Sentença

•13/03/2026, 11:27

Sentença

•17/03/2026, 16:09