Procedimento Comum Cível 0801193-49.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

LINDOVAL PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES

OAB/PB 23892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LINDOVAL PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CARLOS PEDRO SOUSA MARQUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/01/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:34

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:10

Publicado Expediente em 10/02/2026.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 22:29

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:51

10/02/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 06:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/01/2026, 22:29

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:52

Juntada de Petição de memoriais

18/06/2025, 12:23

Juntada de ofício

16/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO SOUSA MARQUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:01

Juntada de laudo pericial

11/06/2025, 08:51

Juntada de devolução de mandado

27/05/2025, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 10:40

Mandado devolvido para redistribuição

19/05/2025, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:23

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801193-49.2024.8.15.0271 DECISÃO Vistos etc., Defiro a gratuidade judicial. 1) Considerando o teor do art. 1º, I, da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, firmada entre a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Trabalho e Previdência Social, assim como a Lei nº 8.213/91, em seu art. 129-A, determino a imediata realização de perícia médica, como forma de possibilitar eventual composição entre a parte autora e o

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801193-49.2024.8.15.0271 DECISÃO Vistos etc., Defiro a gratuidade judicial. 1) Considerando o teor do art. 1º, I, da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, firmada entre a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Trabalho e Previdência Social, assim como a Lei nº 8.213/91, em seu art. 129-A, determino a imediata realização de perícia médica, como forma de possibilitar eventual composição entre a parte autora e o

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801193-49.2024.8.15.0271 DECISÃO Vistos etc., Defiro a gratuidade judicial. 1) Considerando o teor do art. 1º, I, da Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, firmada entre a Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Trabalho e Previdência Social, assim como a Lei nº 8.213/91, em seu art. 129-A, determino a imediata realização de perícia médica, como forma de possibilitar eventual composição entre a parte autora e o

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

06/05/2025, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 09:31

Expedição de Carta.

28/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:46

Juntada de Certidão

18/09/2024, 07:54

Expedição de Carta.

18/09/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDOVAL PEREIRA DE BRITO - CPF: 713.750.234-20 (AUTOR).

16/09/2024, 19:23

Nomeado perito

16/09/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 19:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 12:52

Decisão

•06/05/2025, 09:13

Decisão

•06/05/2025, 09:11

Decisão

•16/09/2024, 19:23