Apelação Cível 0806764-24.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELMITON PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 10311·CPF·Representa: Autor

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA

OAB/PB 16065·CPF·Representa: Autor

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA

OAB/PB 15322·CPF·Representa: Réu

NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA

OAB/PB 12657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2024, 23:41

Baixa Definitiva

05/09/2024, 23:41

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 23:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:40

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.891.884/0001-72 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:40

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 11:18

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2024, 23:41

Baixa Definitiva

05/09/2024, 23:41

Transitado em Julgado em 02/09/2024

05/09/2024, 23:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 10:34

DESPACHO

•02/07/2024, 13:40

03/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:40

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.891.884/0001-72 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:40

Conclusos para despacho

01/07/2024, 21:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 11:18

Juntada de Certidão

01/07/2024, 07:49

Conclusos para despacho

01/07/2024, 07:49

Recebidos os autos

28/06/2024, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 09:41

DESPACHO

•01/07/2024, 11:18

SENTENÇA

•08/05/2024, 12:12

SENTENÇA

•29/04/2024, 07:52

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:41

DESPACHO

•03/03/2023, 09:30

DESPACHO

•02/03/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 09:59

DECISÃO

•14/03/2022, 11:08

DECISÃO

•14/03/2022, 10:34

DESPACHO

•12/11/2020, 01:58

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 10:34

DESPACHO

•02/07/2024, 13:40

DESPACHO

•01/07/2024, 11:18

SENTENÇA

•08/05/2024, 12:12

SENTENÇA

•29/04/2024, 07:52

OUTROS DOCUMENTOS

•04/08/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 09:41

DESPACHO

•03/03/2023, 09:30

DESPACHO

•02/03/2023, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 09:59

DECISÃO

•14/03/2022, 11:08

DECISÃO

•14/03/2022, 10:34

DESPACHO

•12/11/2020, 01:58

DECISÃO

•14/09/2020, 21:58

DECISÃO

•03/08/2020, 03:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 15:28

DESPACHO

•16/09/2019, 10:45

DESPACHO

•11/12/2018, 18:42

DESPACHO

•14/08/2018, 17:18

DECISÃO

•06/10/2016, 09:31