Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000417-71.2015.8.15.0021 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000417-71.2015.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de EDUARDO CURY D AVILA LINS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Juntada de Petição de resposta

23/05/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:09

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CURY D AVILA LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000417-71.2015.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Verifiquei que a ação de rescisão do contrato de compra e venda do imóvel em questão foi julgada procedente. Porém, ainda não transitou em julgado (0001281-17.2012.8.15.0021).

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CURY D AVILA LINS. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0000417-71.2015.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Verifiquei que a ação de rescisão do contrato de compra e venda do imóvel em questão foi julgada procedente. Porém, ainda não transitou em julgado (0001281-17.2012.8.15.0021).

08/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/03/2025, 09:09

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 05:18

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 08:16

Sentença

•07/05/2025, 08:16

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO CURY D AVILA LINS em 23/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Publicado Sentença em 09/05/2025.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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