Procedimento Comum Cível 0804183-55.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.858,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO ALEXANDRE LIMEIRA PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA

OAB/PB 18120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada diligência

06/05/2026, 18:11

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:37

Nomeado perito

18/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(55)

Determinada diligência

06/05/2026, 18:11

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:11

Decisão

•18/07/2025, 09:00

10/02/2026, 17:44

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:37

Nomeado perito

18/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE LIMEIRA PINHEIRO em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:14

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA. REU: PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA - EPP. DECISÃO JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS POR VÍCIO NO PRODUTO, em face de PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA, todos devidamente qualificados, alegando, em síntese, que, no dia 15/08/2022, efetuou a compra de dois pneus no valor de R Processo n. 0804183-55.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Evicção ou Vicio Redibitório]

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

05/05/2025, 14:56

Juntada de comunicações

26/03/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 20:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2024, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/09/2024, 11:17

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:19

Juntada de Petição de cota

20/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

28/06/2024, 12:54

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/06/2024, 08:13

Recebidos os autos.

28/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/06/2024, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HUMBERTO SANTOS DA SILVA - CPF: 207.066.424-49 (AUTOR).

27/06/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 08:43

Decisão

•07/05/2025, 08:17

Decisão

•26/03/2025, 09:39

Decisão

•06/03/2025, 10:17

Decisão

•28/06/2024, 08:13

Decisão

•27/06/2024, 12:48

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 08:43