Execução de Título Extrajudicial 0822910-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.352,69

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:26

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:36

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

01/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:58

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

18/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:55

Todas as movimentações(90)

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:26

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:10

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:01

Decisão

•01/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:36

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

01/04/2026, 10:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:37

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:29

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:58

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

18/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:14

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 12:51

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

06/03/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:10

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:17

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822910-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: MATHEUS VICTOR SOARES TRAJANO(708.117.474-41); DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio de veículos de titularidade da parte executada através do sistema RENAJUD, no entanto, compulsando o referido sistema não foram encontrados bens de sua titularidade. Defiro o pedido de consulta ao sistema SNIPER, porém, de igual modo não foram encontrados bens de sua titulariade. Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte executada, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Silse Maria Da Nobrega Torres Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:37

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:46

Deferido o pedido de

16/12/2025, 13:33

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:17

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822910-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: MATHEUS VICTOR SOARES TRAJANO(708.117.474-41); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:43

Outras Decisões

03/12/2025, 20:47

Conclusos para despacho

27/11/2025, 07:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR SOARES TRAJANO em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:44

Juntada de entregue (ecarta)

08/10/2025, 08:05

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 09:07

Expedição de Carta.

16/09/2025, 06:52

Juntada de Certidão

16/09/2025, 06:50

Julgada procedente a impugnação à execução de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXECUTADO)

15/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:08

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822910-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA(08.343.492/0001-20); LEONARDO FIALHO PINTO(059.220.376-09); DESPACHO Vistos etc. Antes de apreciar o requerimento (ID. 118504152), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos a certidão de registro atualizada do bem imóvel objeto da ação, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 07:31

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 21:23

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para contrarrazoar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 dias.

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:23

Juntada de Carta precatória

23/05/2025, 10:03

Juntada de Carta precatória

22/05/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 07:44

Determinada diligência

21/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:14

Publicado Expediente em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0822910-34.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:58

Determinada a emenda à inicial

29/04/2025, 20:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 02:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 15:12

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:12

Decisão

•18/03/2026, 09:01

Decisão

•06/03/2026, 08:37

Despacho

•08/02/2026, 09:07

Decisão

•16/12/2025, 13:33

Decisão

•03/12/2025, 20:47

Decisão

•23/10/2025, 09:10

Sentença

•15/09/2025, 10:33

Despacho

•23/08/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:50

Decisão

•21/05/2025, 10:49

Decisão

•29/04/2025, 20:13