Cumprimento de sentença 0800493-45.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37551441. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Vanderley Vieira de Sousa ADVOGADO: Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20695-A EMBARGADO: INSS ADVOGADO: Procuradoria Federal no Estado da Paraíba Ementa: DIREITO PREVID Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18- DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800493-45.2020.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz de Direito substituto de Segundo Grau

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:44

Juntada de Acórdão

08/10/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

02/09/2022, 07:55

Juntada de Certidão

02/09/2022, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2022, 18:21

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:29

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•07/05/2025, 11:22

05/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37551441. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Vanderley Vieira de Sousa ADVOGADO: Gefferson da Silva Miguel - OAB/PB 20695-A EMBARGADO: INSS ADVOGADO: Procuradoria Federal no Estado da Paraíba Ementa: DIREITO PREVID Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL GABINETE 18- DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800493-45.2020.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Piancó RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque – Juiz de Direito substituto de Segundo Grau

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024, 09:46

Juntada de Certidão

09/10/2024, 09:44

Juntada de Acórdão

08/10/2024, 11:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

02/09/2022, 07:55

Juntada de Certidão

02/09/2022, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/09/2022, 18:21

Decorrido prazo de INSS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:42

Julgado improcedente o pedido

27/07/2022, 14:20

Conclusos para decisão

02/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de INSS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:04

Juntada de Petição de comunicações

26/07/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de comunicações

12/07/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:37

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:24

Juntada de Petição de contestação

23/04/2021, 16:29

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:38

Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2021, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2021, 15:16

Recebida a emenda à inicial

20/04/2021, 15:16

Conclusos para decisão

14/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

21/09/2020, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 05:47

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 11:15

Conclusos para decisão

14/02/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 08:57

Decisão

•16/04/2025, 11:43

Acórdão

•27/01/2025, 18:56

Decisão

•19/11/2024, 16:13

Despacho

•13/11/2024, 15:34

Comunicações

•09/10/2024, 09:44

Ofício (Outros)

•08/10/2024, 11:10

Sentença

•27/07/2022, 14:20

Documento de Comprovação

•23/04/2021, 16:29

Decisão

•20/04/2021, 15:16

Decisão

•18/03/2021, 16:28

Despacho

•17/09/2020, 05:47

Despacho

•26/05/2020, 11:15