Apelação Cível 0800493-45.2020.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:39

Decorrido prazo de VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:39

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:23

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:39

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•07/05/2025, 11:22

30/01/2026, 02:39

Decorrido prazo de VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:39

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 09:23

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:39

Juntada de Certidão

26/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de recurso especial

02/06/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 11:22

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2025, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2025, 00:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:43

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:54

Juntada de Certidão

14/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 22:30

Conhecido o recurso de VANDERLEY VIEIRA DE SOUSA - CPF: 527.617.894-15 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025, 18:41

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2025, 18:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 11:26

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2024, 15:34

Juntada de Certidão

09/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 09:46

Acórdão

•07/05/2025, 11:22

Decisão

•16/04/2025, 11:43

Acórdão

•27/01/2025, 18:56

Decisão

•19/11/2024, 16:13

Despacho

•13/11/2024, 15:34

Comunicações

•09/10/2024, 09:44

Ofício (Outros)

•08/10/2024, 11:10

Sentença

•27/07/2022, 14:20

Documento de Comprovação

•23/04/2021, 16:29

Decisão

•20/04/2021, 15:16

Decisão

•18/03/2021, 16:28

Despacho

•17/09/2020, 05:47

Despacho

•26/05/2020, 11:15