Apelação Cível 0803666-66.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.324,70

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES

CPF 421.***.***-00

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 41.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/10/2025, 13:12

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:12

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Perguntas Frequentes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451•Representa: ATIVO

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142•Representa: ATIVO

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES

OAB/SE 12600•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:43

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

14/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:15

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA GONCALVES - CPF: 421.871.334-00 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2025, 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2025.

28/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

28/08/2025, 16:19

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2025, 08:15

ACÓRDÃO

•11/09/2025, 08:15

DESPACHO

•15/08/2025, 13:22

DECISÃO

•13/08/2025, 15:35

DECISÃO

•31/07/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 09:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2025, 16:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2025, 16:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2025, 16:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/05/2025, 16:41

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:33

DECISÃO

•26/11/2024, 14:25

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