Procedimento Comum Cível 0824096-92.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824096-92.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:42

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Deferido o pedido de

28/01/2026, 18:07

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:31

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com as informações indispensáveis à propositura da ação. Cumpre ressaltar que, foi requerida a inversão do ônus da prova. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25050519481769000000105068280, Ato Ordinatório: 25060408432508700000106880562, Ato Ordinatório: 25060408432508700000106880562, Intimação: 25060408435675600000106880563, Documento Jurisprudência: 25050210084531700000104997614, Petição Inicial: 25050210084060100000104997603, Procuração: 25050210084130000000104997605, Documento de Identificação: 25050210084214600000104997606, Documento de Comprovação: 25050210084272200000104997608, Documento Jurisprudência: 25050210084478600000104997613] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25050210084060100000104997603 DOC. 1 PROCURAÇÃO Procuração 25050210084130000000104997605 DOC. 2 ID AUTOR Documento de Identificação 25050210084214600000104997606 DOC. 3 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25050210084272200000104997608 DOC. 6 ACÓRDÃO RMC-RCC Documento Jurisprudência 25050210084478600000104997613 DOC. 7 JURISPRUDÊNCIA CARTÃO RMC Documento Jurisprudência 25050210084531700000104997614 DOC. 8 JURISPRUDÊNCIA CARTÃO RMC Documento Jurisprudência 25050210084584700000104997615 Decisão Decisão 25050519481769000000105068280 Intimação Intimação 25050712122733900000105231194 Decisão Decisão 25050519481769000000105068280 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 25051310340841000000105531825 14194418-02dw-2 - procuracao_01 Procuração 25051310340901700000105531827 14194418-03dw-3 - substabelecimento_01 Procuração 25051310340960300000105531830 14194418-04dw-4 - age 29.12.2023 - capital social e estatuto consolidado - j Procuração 25051310341018600000105531831 14194418-05dw-5 - rca 02.08.2023 - saida fabiano e eleicao daniel - jucesp - Procuração 25051310341086900000105531832 14194418-06dw-6 - rca 04.07.2024 - eleicao marcello dubeux - jucesp - 349368 Procuração 25051310341156500000105531834 14194418-07dw-7 - rca 23.05.2024 - eleicao daniel pires - jucesp - 336064240 Procuração 25051310341219200000105531836 14194418-08dw-8 - rca 26.04.2023 - reeleicao diretoria - jucesp - 300636234_ Procuração 25051310341282800000105531838 Contestação Contestação 25060313335045000000106837518 CONTESTAÇÃO - VICENTE MONTEIRO DA SILVA Documento de Comprovação 25060313335060000000106837520 RPA_ECM_28560450491_CARTAO-CONSIGNADO-6105059810 Documento de Comprovação 25060313335126900000106837521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060408432508700000106880562 Intimação Intimação 25060408435675600000106880563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060408432508700000106880562 Réplica Réplica 25063016024501900000108215717 Petição. Ausência de provas a produzir Petição 25063016031496400000108215719 Intimação Intimação 25073010580027100000110003783 Intimação Intimação 25073010580027100000110003783 Petição Petição 25080709353297200000110441065 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0824096-92.2025.8.15.2001

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:57

Decisão

•28/01/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICENTE MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com as informações indispensáveis à propositura da ação. Cumpre ressaltar que, foi requerida a inversão do ônus da prova. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25050519481769000000105068280, Ato Ordinatório: 25060408432508700000106880562, Ato Ordinatório: 25060408432508700000106880562, Intimação: 25060408435675600000106880563, Documento Jurisprudência: 25050210084531700000104997614, Petição Inicial: 25050210084060100000104997603, Procuração: 25050210084130000000104997605, Documento de Identificação: 25050210084214600000104997606, Documento de Comprovação: 25050210084272200000104997608, Documento Jurisprudência: 25050210084478600000104997613] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25050210084060100000104997603 DOC. 1 PROCURAÇÃO Procuração 25050210084130000000104997605 DOC. 2 ID AUTOR Documento de Identificação 25050210084214600000104997606 DOC. 3 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25050210084272200000104997608 DOC. 6 ACÓRDÃO RMC-RCC Documento Jurisprudência 25050210084478600000104997613 DOC. 7 JURISPRUDÊNCIA CARTÃO RMC Documento Jurisprudência 25050210084531700000104997614 DOC. 8 JURISPRUDÊNCIA CARTÃO RMC Documento Jurisprudência 25050210084584700000104997615 Decisão Decisão 25050519481769000000105068280 Intimação Intimação 25050712122733900000105231194 Decisão Decisão 25050519481769000000105068280 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 25051310340841000000105531825 14194418-02dw-2 - procuracao_01 Procuração 25051310340901700000105531827 14194418-03dw-3 - substabelecimento_01 Procuração 25051310340960300000105531830 14194418-04dw-4 - age 29.12.2023 - capital social e estatuto consolidado - j Procuração 25051310341018600000105531831 14194418-05dw-5 - rca 02.08.2023 - saida fabiano e eleicao daniel - jucesp - Procuração 25051310341086900000105531832 14194418-06dw-6 - rca 04.07.2024 - eleicao marcello dubeux - jucesp - 349368 Procuração 25051310341156500000105531834 14194418-07dw-7 - rca 23.05.2024 - eleicao daniel pires - jucesp - 336064240 Procuração 25051310341219200000105531836 14194418-08dw-8 - rca 26.04.2023 - reeleicao diretoria - jucesp - 300636234_ Procuração 25051310341282800000105531838 Contestação Contestação 25060313335045000000106837518 CONTESTAÇÃO - VICENTE MONTEIRO DA SILVA Documento de Comprovação 25060313335060000000106837520 RPA_ECM_28560450491_CARTAO-CONSIGNADO-6105059810 Documento de Comprovação 25060313335126900000106837521 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060408432508700000106880562 Intimação Intimação 25060408435675600000106880563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25060408432508700000106880562 Réplica Réplica 25063016024501900000108215717 Petição. Ausência de provas a produzir Petição 25063016031496400000108215719 Intimação Intimação 25073010580027100000110003783 Intimação Intimação 25073010580027100000110003783 Petição Petição 25080709353297200000110441065 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0824096-92.2025.8.15.2001

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824096-92.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Decisão em 13/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Decisão em 16/10/2025.

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