Cumprimento de sentença 0802548-16.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:24

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:47

Indeferido o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:39

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:13

Todas as movimentações(233)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:24

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 20:47

Documentos

Projeto de sentença

•27/04/2022, 09:40

Sentença

•29/04/2022, 22:28

Indeferido o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:39

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/03/2026, 21:41

Mandado devolvido para redistribuição

12/03/2026, 21:41

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Deferido o pedido de

09/03/2026, 22:34

Publicado Despacho em 02/03/2026.

05/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/02/2026, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:17

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:14

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Não é possível a suspensão do processo, visto que, é incompatível com o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Cível, previsto pela Lei 9.099/95. Intime-se a exequente para, indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA - PB23825 EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0802548-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

14/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2025, 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:22

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ Advogado do(a) EXEQUENTE: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA - PB23825 EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0802548-16.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material]

02/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 21:51

Expedição de Mandado.

21/09/2025, 23:03

Deferido o pedido de

19/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

03/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:43

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 14:52

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:48

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:48

Deferido o pedido de

11/07/2025, 21:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:53

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/02/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Após consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), não foi identificado qualquer vínculo da pessoa 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, sob o CNPJ 51.795.712/0001-85, com instituições financeiras. Intime-se a parte exequente para requerer o que enten

19/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:46

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

20/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Conclusos para despacho

19/11/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:22

Publicado Despacho em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da diligência de id. 101043594, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:20

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

27/09/2024, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 08:06

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para informar o endereço da parte executada para realização da penhora dos bens PESSOAIS da sócia-administradora, no prazo de 05 (cinco) dias. Informado o endereço pelo exequente, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o of

24/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:05

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente, visto que já fora realizada a tentativa de penhora, conforme id. 82659538. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. O simples requerimento de reiteração de diligências

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 07:25

Indeferido o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

10/07/2024, 22:03

Conclusos para despacho

07/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:21

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado, bem como, bloqueio de todos os seus cartões de crédito e dos serviços de telefonia/internet fixa e móvel, primeiramente por violar o direito constitucional de ir e vir, além de inexistir indícios de e

04/06/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

03/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

02/06/2024, 22:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2024, 22:51

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2024, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 17:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:02

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 03:12

Indeferido o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

20/03/2024, 13:28

Conclusos para despacho

08/03/2024, 07:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/03/2024, 07:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 20:28

Publicado Despacho em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:24

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da certidão de id. 83333385 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

06/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 22:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2024, 07:01

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 11:39

Deferido em parte o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 22:49

Conclusos para despacho

24/11/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:33

Desentranhado o documento

06/11/2023, 14:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:37

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802548-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se a execução pela forma normal através do endereço indicado na petição de id. 79733397, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil). Penho

24/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:00

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802548-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

27/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 23:45

Conclusos para despacho

25/09/2023, 04:22

Juntada de Certidão

25/09/2023, 04:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 23:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:06

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802548-16.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (confor

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 22:48

Conclusos para despacho

03/08/2023, 23:45

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802548-16.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pretende a parte exequente a realização de pesquisa patrimonial pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo - SNIPER, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com efeito, em 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sni

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 22:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:28

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:04

Conclusos para despacho

25/04/2023, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0802548-16.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial

25/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 10:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 07:30

Juntada de Certidão

12/04/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 01:41

Indeferido o pedido de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ - CPF: 076.005.704-40 (EXEQUENTE)

08/03/2023, 23:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.

05/02/2023, 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:49

Conclusos para despacho

12/01/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:28

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:46

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 23:21

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 21:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2022, 21:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/06/2022, 21:51

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 04:11

Julgado procedente o pedido

29/04/2022, 22:28

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:40

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2022, 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo

27/04/2022, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/04/2022, 09:39

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2022, 21:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO CARVALHO DE QUEIROZ em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2022, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2022, 10:01

Juntada de outros documentos

18/02/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 08:44

Juntada de outros documentos

15/02/2022, 08:41

Juntada de documento de comprovação

25/01/2022, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 08:55

Juntada de Mandado

25/01/2022, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/01/2022, 07:35

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 07:35

Sentença

•30/04/2022, 04:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2022, 18:59

Outros Documentos

•16/05/2022, 18:59

Petição

•07/06/2022, 08:35

Outros Documentos

•07/06/2022, 08:35

Decisão

•09/11/2022, 23:21

Despacho

•15/12/2022, 17:28

Despacho

•16/12/2022, 04:04

Decisão

•08/03/2023, 23:57

Decisão

•09/03/2023, 01:41

Despacho

•22/04/2023, 10:29

Despacho

•24/04/2023, 03:48

Decisão

•03/07/2023, 14:40

Todos os documentos(62)

Projeto de sentença

•27/04/2022, 09:40

Sentença

•29/04/2022, 22:28

Sentença

•30/04/2022, 04:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2022, 18:59

Outros Documentos

•16/05/2022, 18:59

Petição

•07/06/2022, 08:35

Outros Documentos

•07/06/2022, 08:35

Decisão

•09/11/2022, 23:21

Despacho

•15/12/2022, 17:28

Despacho

•16/12/2022, 04:04

Decisão

•08/03/2023, 23:57

Decisão

•09/03/2023, 01:41

Despacho

•22/04/2023, 10:29

Despacho

•24/04/2023, 03:48

Decisão

•03/07/2023, 14:40

Decisão

•03/07/2023, 22:07

Despacho

•09/08/2023, 22:48

Despacho

•10/08/2023, 03:45

Decisão

•21/08/2023, 23:25

Despacho

•25/09/2023, 23:45

Despacho

•26/09/2023, 03:20

Despacho

•21/10/2023, 14:23

Despacho

•23/10/2023, 10:09

Decisão

•29/11/2023, 22:49

Despacho

•04/02/2024, 22:01

Despacho

•05/02/2024, 06:53

Despacho

•15/02/2024, 22:24

Decisão

•20/03/2024, 13:28

Decisão

•21/03/2024, 03:12

Decisão

•23/04/2024, 17:26

Decisão

•03/06/2024, 10:23

Decisão

•03/06/2024, 11:18

Decisão

•10/07/2024, 22:03

Decisão

•15/07/2024, 07:25

Despacho

•20/09/2024, 15:40

Despacho

•23/09/2024, 03:45

Despacho

•17/11/2024, 22:39

Despacho

•17/11/2024, 22:42

Despacho

•19/12/2024, 01:23

Despacho

•19/12/2024, 07:12

Despacho

•18/02/2025, 09:36

Despacho

•18/02/2025, 09:51

Decisão

•11/07/2025, 21:58

Despacho

•31/08/2025, 14:52

Despacho

•01/09/2025, 07:15

Decisão

•19/09/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:13

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 07:14

Despacho

•14/11/2025, 16:03

Despacho

•14/11/2025, 16:04

Despacho

•27/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:10

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:10

Despacho

•25/02/2026, 14:11

Despacho

•26/02/2026, 07:02

Decisão

•09/03/2026, 22:34

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:16

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:16

Decisão

•16/04/2026, 19:35

Decisão

•16/04/2026, 20:47