Usucapião 0800016-93.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Belém

Partes do Processo

LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PB 26411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

CAMILA ESTEVAM DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM-PB

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:47

Juntada de Mandado

26/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:27

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 09:56

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 09:56

Sentença

•19/01/2026, 09:56

26/02/2026, 10:47

Juntada de Mandado

26/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de cota

24/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:32

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 19:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:27

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 07:56

Juntada de Certidão

24/07/2025, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2025, 07:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/07/2025, 07:47

Juntada de Certidão

24/07/2025, 07:45

Juntada de documento de comprovação

22/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de LUCINEIDE EUGENIO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:59

Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:49

Decorrido prazo de CAMILA ESTEVAM DA SILVA SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 00:10

Publicado Edital em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:13

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800016-93.2025.8.15.0601. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Ordinária], nº 0800016-93.2025.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Ordinária]. A MM. J

09/05/2025, 00:00

Juntada de comunicações

08/05/2025, 18:55

Juntada de Ofício

08/05/2025, 18:47

Expedição de Edital.

08/05/2025, 18:33

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2025, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/01/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 07:56

Despacho

•22/03/2025, 15:16