Procedimento Comum Cível 0829096-69.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829096-69.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS CANAÃ - WALQUÍRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI - ME ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA EMBARGADO: FRANCISCO NANE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposto vício na decisão. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829096-69.2019.8.15.0001 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: EMPREENDIMENTOS CANAÃ - WALQUÍRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI - ME ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA EMBARGADO: FRANCISCO NANE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposto vício na decisão. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829096-69.2019.8.15.0001 RELATORA: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREENDIMENTOS CANAÃ - WALQUÍRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI - ME ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA APELADO: FRANCISCO NANE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA Ementa: Direito civil. Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Requisitos do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829096-69.2019.8.15.0001 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPREENDIMENTOS CANAÃ - WALQUÍRIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI - ME ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA APELADO: FRANCISCO NANE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA Ementa: Direito civil. Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Requisitos do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829096-69.2019.8.15.0001 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de apelação

09/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 06:24

Documentos

DESPACHO

•03/07/2023, 15:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2023, 15:26

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

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