Cumprimento de sentença 0807406-32.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 217.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025

07/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:05

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:48

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:37

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025

07/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Documento Jurisprudência

•05/02/2018, 17:05

Documento de Comprovação

•05/02/2018, 17:05

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:05

Juntada de outros documentos

04/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 20:48

Juntada de outros documentos

28/08/2025, 08:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:37

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO TORRES DE SÁ RESENDE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 121499451), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/08/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807406-32.2018.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONARDO TORRES DE SÁ RESENDE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 121499451), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/08/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 25 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807406-32.2018.8.15.2001

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 18:13

Juntada de cálculos

25/08/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO TORRES DE SA RESENDE EXECUTADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807406-32.2018.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 111542960. Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud. Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO TORRES DE SA RESENDE EXECUTADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807406-32.2018.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 111542960. Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud. Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO TORRES DE SA RESENDE EXECUTADO: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807406-32.2018.8.15.2001 [Hipoteca] Vistos, etc. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 111542960. Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud. Caso o valor das custas judiciais supere o montante de 6(seis) salários-mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

21/08/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

21/08/2025, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 12:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:36

Determinada diligência

25/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 15:48

Juntada de outros documentos

24/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2025, 12:49

Deferido o pedido de

16/04/2025, 12:49

Determinada diligência

16/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão

08/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido retro, tendo em vista que os executados ainda não foram intimados para fins de cumprimento da sentença. Inicialmente, registro que procedi à inversão do polo, uma vez que as partes estavam incluídas nos polos trocados. Isto posto, intimem-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada adver

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido retro, tendo em vista que os executados ainda não foram intimados para fins de cumprimento da sentença. Inicialmente, registro que procedi à inversão do polo, uma vez que as partes estavam incluídas nos polos trocados. Isto posto, intimem-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada adver

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 22:03

Indeferido o pedido de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE - CPF: 046.407.264-65 (EXEQUENTE)

31/10/2024, 11:14

Determinada diligência

31/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:44

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807406-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807406-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:16

Recebidos os autos

11/04/2024, 00:16

Juntada de despacho

11/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2023, 16:24

Juntada de outros documentos

15/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:59

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807406-32.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apela

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807406-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:43

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 09:20

Juntada de Petição de apelação

20/04/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:30

Julgado procedente o pedido

30/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 17:58

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:42

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:27

Juntada de despacho

21/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2021, 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 08:37

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de apelação

18/06/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021, 17:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 12:39

Juntada de Certidão

15/06/2020, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 21:33

Recebidos os autos

02/06/2020, 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2020, 16:32

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:35

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2020, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:35

Juntada de Certidão

13/04/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:42

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:56

Juntada de certidão

30/03/2020, 17:55

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 15:43

Conclusos para despacho

21/02/2020, 07:56

Juntada de certidão

21/02/2020, 07:54

Juntada de outros documentos

21/02/2020, 07:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/02/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:08

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:11

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 12:09

Juntada de certidão

05/11/2019, 12:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/10/2019, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 09:53

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/07/2018, 11:02

Juntada de certidão

27/07/2018, 11:02

Juntada de Petição de resposta

13/07/2018, 01:59

Juntada de outros documentos

29/06/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 17:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 00:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2018, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2018, 04:15

Juntada de certidão

12/04/2018, 18:53

Expedição de Mandado.

12/04/2018, 17:59

Juntada de certidão

04/04/2018, 17:57

Juntada de certidão

04/04/2018, 17:30

Expedição de Mandado.

04/04/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 01:27

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 19:26

Juntada de Petição de contestação

13/03/2018, 19:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 04:00

Juntada de Petição de contestação

09/03/2018, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 18:04

Decorrido prazo de ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2018, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 07:29

Expedição de Mandado.

14/02/2018, 17:05

Expedição de Mandado.

14/02/2018, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2018, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 02:03

Conclusos para decisão

05/02/2018, 17:05

Distribuído por sorteio

05/02/2018, 17:05

Decisão

•14/02/2018, 15:17

Documento de Comprovação

•21/03/2018, 01:27

Outros Documentos

•21/03/2018, 01:27

Despacho

•28/03/2018, 12:15

Documento Decisão Agravada

•29/06/2018, 10:48

Documento Decisão Agravada

•29/06/2018, 10:48

Despacho

•23/09/2019, 15:24

Despacho

•07/10/2019, 13:01

Sentença

•20/02/2020, 09:28

Despacho

•27/02/2020, 15:42

Despacho

•27/02/2020, 19:59

Outros Documentos

•16/03/2020, 21:09

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:09

Todos os documentos(49)

Documento Jurisprudência

•05/02/2018, 17:05

Documento de Comprovação

•05/02/2018, 17:05

Decisão

•14/02/2018, 15:17

Documento de Comprovação

•21/03/2018, 01:27

Outros Documentos

•21/03/2018, 01:27

Despacho

•28/03/2018, 12:15

Documento Decisão Agravada

•29/06/2018, 10:48

Documento Decisão Agravada

•29/06/2018, 10:48

Despacho

•23/09/2019, 15:24

Despacho

•07/10/2019, 13:01

Sentença

•20/02/2020, 09:28

Despacho

•27/02/2020, 15:42

Despacho

•27/02/2020, 19:59

Outros Documentos

•16/03/2020, 21:09

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:09

Despacho

•31/03/2020, 17:42

Despacho

•20/04/2020, 12:35

Despacho

•01/06/2020, 10:55

Despacho

•02/06/2020, 21:02

Sentença

•31/05/2021, 17:39

Sentença

•01/06/2021, 08:06

Sentença

•01/06/2021, 08:07

Documento de Comprovação

•18/06/2021, 00:30

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 09:54

Despacho

•20/11/2021, 17:08

Despacho

•18/04/2022, 16:29

Despacho

•22/04/2022, 11:57

Acórdão

•19/05/2022, 13:05

Sentença

•30/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 09:21

Despacho

•24/04/2023, 17:43

Despacho

•27/04/2023, 08:50

Documento Jurisprudência

•04/05/2023, 18:02

Despacho

•15/08/2023, 13:01

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/09/2023, 10:09

Petição

•29/09/2023, 12:36

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/01/2024, 09:40

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/03/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2024, 11:24

Decisão

•31/10/2024, 11:14

Decisão

•16/04/2025, 12:49

Despacho

•25/04/2025, 12:39

Sentença

•21/08/2025, 12:03

Sentença

•22/08/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:13