Apelação Cível 0807406-32.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 217.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AMAURY DANTAS ALVES

Terceiro

CARLOS EDUARDO MAIA LINS

Terceiro

LEONARDO TORRES DE SA RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/PB 16026·CPF·Representa: Autor

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO

OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor

JULIO PAULO NETO

OAB/PB 836·CPF·Representa: Autor

YURI PAULINO DE MIRANDA

OAB/PB 8448·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE

OAB/PB 13311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2024, 00:16

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:16

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 06:00

Juntada de Certidão

29/02/2024, 05:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:13

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2024, 00:16

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:16

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE em 01/04/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/02/2018, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2018, 17:05

02/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 06:00

Juntada de Certidão

29/02/2024, 05:59

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2024, 09:40

Conclusos para despacho

24/11/2023, 04:16

Juntada de Certidão

24/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:14

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

29/09/2023, 10:09

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de parecer

16/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:01

Conclusos para despacho

15/07/2023, 19:41

Recebidos os autos

15/07/2023, 16:24

Juntada de provimento correcional automático

15/07/2023, 16:24

Baixa Definitiva

21/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/06/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/06/2022, 15:26

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:13

Conhecido o recurso de LEONARDO TORRES DE SA RESENDE - CPF: 046.407.264-65 (APELANTE) e provido

19/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 11:57

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022, 16:29

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:25

Juntada de Petição de parecer

17/01/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

09/08/2021, 21:44

Recebidos os autos

09/08/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

02/06/2020, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 21:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 01:52

Conclusos para despacho

01/06/2020, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2020, 11:11

Juntada de Certidão

01/06/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:55

Juntada de Certidão

26/05/2020, 13:25

Juntada de certidão

26/05/2020, 13:25

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:25

Recebidos os autos

25/05/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 16:32

DECISÃO

•14/02/2018, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2018, 01:27

OUTROS DOCUMENTOS

•21/03/2018, 01:27

DESPACHO

•28/03/2018, 12:15

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•29/06/2018, 10:48

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•29/06/2018, 10:48

DESPACHO

•23/09/2019, 15:24

DESPACHO

•07/10/2019, 13:01

SENTENÇA

•20/02/2020, 09:28

DESPACHO

•27/02/2020, 15:42

DESPACHO

•27/02/2020, 19:59

OUTROS DOCUMENTOS

•16/03/2020, 21:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 21:09

Todos os documentos(40)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/02/2018, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2018, 17:05

DECISÃO

•14/02/2018, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/03/2018, 01:27

OUTROS DOCUMENTOS

•21/03/2018, 01:27

DESPACHO

•28/03/2018, 12:15

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•29/06/2018, 10:48

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•29/06/2018, 10:48

DESPACHO

•23/09/2019, 15:24

DESPACHO

•07/10/2019, 13:01

SENTENÇA

•20/02/2020, 09:28

DESPACHO

•27/02/2020, 15:42

DESPACHO

•27/02/2020, 19:59

OUTROS DOCUMENTOS

•16/03/2020, 21:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/03/2020, 21:09

DESPACHO

•31/03/2020, 17:42

DESPACHO

•20/04/2020, 12:35

DESPACHO

•01/06/2020, 10:55

DESPACHO

•02/06/2020, 21:02

SENTENÇA

•31/05/2021, 17:39

SENTENÇA

•01/06/2021, 08:06

SENTENÇA

•01/06/2021, 08:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/06/2021, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 09:54

DESPACHO

•20/11/2021, 17:08

DESPACHO

•18/04/2022, 16:29

DESPACHO

•22/04/2022, 11:57

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 13:05

SENTENÇA

•30/03/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 09:21

DESPACHO

•24/04/2023, 17:43

DESPACHO

•27/04/2023, 08:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•04/05/2023, 18:02

DESPACHO

•15/08/2023, 13:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/09/2023, 10:09

PETIÇÃO

•29/09/2023, 12:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/01/2024, 09:40

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•05/03/2024, 14:22