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UsucapiãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de NILSON MELO LOMONACO FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de NILSON MELO LOMONACO FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:34

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de NILSON MELO LOMONACO FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 20:30

Decisão

•09/03/2026, 18:34

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de NILSON MELO LOMONACO FILHO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:31

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:31

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:09

Outras Decisões

21/01/2026, 13:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:00

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALUIZIO ALVES DE ARRUDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO EVANGELISTA VITAL - PB6464 REU: JOAO BATISTA RODRIGUES, NILSON MELO LOMONACO FILHO DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800024-79.2018.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Inicialmente, como já dito, na decisão de ID 78383931, foi tornada sem efeito a decisão que decretou a revelia do Sr. JOÃO BATISTA RODRIGUES, pelo que o feito retornou ao seu início, diante da emenda à inicial, não tendo ainda sido devidamente citados os promovidos, fazendo-se necessária a correta qualificação dos respectivos espólios ou herdeiros dos demandados para posterior citação destes. Por outro lado, em que pese a parte autora aduzir que tramita nesta mesma Vara o processo nº 0096419-79.2003.8.15.2003, referente à legalização de inventário, convém destacar que este juízo não possui competência para julgar e processar ações de sucessão. Ademais, em consulta tanto ao sistema PJE, quanto no site do TJPB (na aba de consulta de processos físicos), não foi identificado o processo mencionado. Por sua vez, a certidão de ID 112140521, atesou que a Sra. GERALDA SAMPAIO LOCAMONACO, esposa do falecido NILSON MELO LOMONACO FILHO (promovido), também havia falecido. Desta feita, não houve a devida citação do demandados, nem a habilitação dos herdeiros. Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, cumprir integralmente o determinado no ID 97373804. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, por se tratar de processo inserido na META 2. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 01:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:32

Publicado Diligência em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que deixei de cumprir o presente mandado em virtude de não localizar a parte mencionada, Geraldina Sampaio Lomonaco. Fui informada pela Sra Josilene Nascimento, que quem reside no local é a viúva do Sr Nilo Melo Locomaco, Sra Oneide Mendes Locomaco, e que a Sra Geraldina, era mãe do Sr Nilo,morava em Fortaleza e já faleceu há muito tempo. Diante do exposto, devolvo o presente para os devidos fins. Id112054370. 7 de maio de 2025 ALESSANDRA CALDAS CAVALCAN

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:53

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:24

Expedição de Carta.

06/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 01:07

Determinada a emenda à inicial

07/08/2024, 01:07

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:45

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:42

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 07:53

Outras Decisões

30/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/03/2023, 12:47

Decretada a revelia

02/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 11:59

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 09:17

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 12:20

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 18:25

Juntada de diligência

18/10/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 07:28

Juntada de Certidão

15/10/2021, 07:23

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 07:21

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2021, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 16:43

Conclusos para despacho

24/05/2021, 10:40

Juntada de Certidão

24/05/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 12:22

Conclusos para despacho

18/09/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 23:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE ARRUDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:34

Conclusos para despacho

06/05/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 21:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/05/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 15:56

Conclusos para despacho

27/02/2019, 10:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 15:19

Conclusos para despacho

17/12/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 18:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2018, 13:15

Audiência conciliação não-realizada para 23/08/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/08/2018, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2018, 13:05

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA VITAL em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2018, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2018, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 12:15

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

18/07/2018, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/07/2018, 09:33

Recebidos os autos.

17/07/2018, 09:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2018, 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2018, 14:57

Conclusos para despacho

11/07/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2018, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:32

Conclusos para decisão

09/05/2018, 13:06

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2018, 20:34

Distribuído por sorteio

06/01/2018, 18:51

Conclusos para decisão

06/01/2018, 18:51

Decisão

•21/01/2026, 14:09

Decisão

•21/01/2026, 13:13

Despacho

•24/10/2025, 09:22

Despacho

•23/10/2025, 01:40

Despacho

•29/04/2025, 11:57

Despacho

•05/11/2024, 00:25

Despacho

•07/08/2024, 09:03

Despacho

•07/08/2024, 01:07

Despacho

•11/07/2024, 12:28

Despacho

•11/07/2024, 10:11

Despacho

•14/02/2024, 07:38

Decisão

•31/08/2023, 07:53

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Todos os documentos(31)

Decisão

•07/04/2026, 20:30

Decisão

•09/03/2026, 18:34

Decisão

•21/01/2026, 14:09

Decisão

•21/01/2026, 13:13

Despacho

•24/10/2025, 09:22

Despacho

•23/10/2025, 01:40

Despacho

•29/04/2025, 11:57

Despacho

•05/11/2024, 00:25

Despacho

•07/08/2024, 09:03

Despacho

•07/08/2024, 01:07

Despacho

•11/07/2024, 12:28

Despacho

•11/07/2024, 10:11

Despacho

•14/02/2024, 07:38

Decisão

•31/08/2023, 07:53

Decisão

•30/08/2023, 10:12

Decisão

•03/03/2023, 09:49

Decisão

•02/03/2023, 12:47

Despacho

•28/10/2022, 09:17

Despacho

•07/04/2022, 08:40

Despacho

•05/04/2022, 12:20

Despacho

•26/05/2021, 16:43

Despacho

•11/01/2021, 12:22

Despacho

•17/08/2020, 23:09

Despacho

•21/04/2020, 08:22

Despacho

•20/04/2020, 21:27

Despacho

•15/04/2019, 15:56

Despacho

•16/01/2019, 15:19

Despacho

•20/09/2018, 15:47

Despacho

•16/07/2018, 14:57

Despacho

•14/05/2018, 14:32

Despacho

•04/03/2018, 20:34