Procedimento Comum Cível 0821879-76.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de YONA OLIVEIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de YONA OLIVEIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:28

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 06:51

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de YONA OLIVEIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 21:34

Sentença

•12/02/2026, 16:28

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de YONA OLIVEIRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:28

Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:20

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 06:51

Conclusos para despacho

15/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de parecer

18/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:40

Decorrido prazo de YONA OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 23:47

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:39

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE GAMA XAVIER - PB25212 Promovido(a) YONA OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) REU: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31603 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: SALA 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Data: 16/07/2025 Hora: 11:00 horas Nesta Quarta-feira, 16 de Julho de 2025, às 10:58:37h, na Sala de Audiências do 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, remeta-se ao Ministério Público. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, Cláudia Arcoverde,Técnico Judiciário desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0821879-76.2025.8.15.2001 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promotor(a): Dr.(a). GLAUCIA CAMPOS Promovente ALEXANDRE GAMA XAVIER Advogado do(a)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE GAMA XAVIER - PB25212 Promovido(a) YONA OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) REU: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31603 Ausências: Sem ausências registradas Audiência designada: Tipo: Conciliação Sala: SALA 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Data: 16/07/2025 Hora: 11:00 horas Nesta Quarta-feira, 16 de Julho de 2025, às 10:58:37h, na Sala de Audiências do 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, pela MMª Juíza foi dito: tentada a conciliação, esta restou frustrada. Aguarde-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Apresentados novos documentos ou arguidas preliminares, à impugnação. Em seguida, intimem-se as partes, por seus patronos, para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificando-as justificadamente, em 05 dias. Após tal prazo, remeta-se ao Ministério Público. Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, Cláudia Arcoverde,Técnico Judiciário desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pela juíza de Direito desta Vara Angela Coelho de Salles Correia com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0821879-76.2025.8.15.2001 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Magistrado(a): Dr(a). ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA Promotor(a): Dr.(a). GLAUCIA CAMPOS Promovente ALEXANDRE GAMA XAVIER Advogado do(a)

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de réplica

15/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 14:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2025 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

16/07/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 07:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/07/2025, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 17:43

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821879-76.2025.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRE GAMA XAVIER Endereço: AMAURY DE SOUZA, 240, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-380 REU: YONA OLIVEIRA DE ANDRADE Endereço: R LUIZA DANTAS MEDEIROS, 411, apto 203 BL H, JOSÉ AMÉRICO DE A EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 11:00 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

12/06/2025, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE GAMA XAVIER - CPF: 031.397.594-95 (AUTOR).

01/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 15:59

Determinada diligência

01/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2025, 08:25

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE GAMA XAVIER. REU: YONA OLIVEIRA DE ANDRADE. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora questiona ter sido indevidamente demandado no processo n. 0807705-61.2022.8.15.20 Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0821879-76.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral].

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:59

Declarada incompetência

09/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2025, 12:42

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 03:53

Determinada diligência

24/04/2025, 23:26

Declarada incompetência

24/04/2025, 23:26

Determinada a redistribuição dos autos

24/04/2025, 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2025, 22:03

Distribuído por sorteio

21/04/2025, 22:03

Despacho

•06/10/2025, 10:32

Outros Documentos

•31/07/2025, 14:30

Despacho

•01/06/2025, 15:59

Decisão

•09/05/2025, 12:59

Decisão

•09/05/2025, 12:59

Decisão

•24/04/2025, 23:26

Outros Documentos

•21/04/2025, 22:03