Procedimento Comum Cível 0802678-92.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 134.497,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 15:16

Juntada de

26/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de HELENA GATO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de HELENA GATO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 10:48

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

26/04/2026, 15:16

Juntada de

26/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 14:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 08:19

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:32

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de HELENA GATO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de HELENA GATO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:27

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:36

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:01

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2025, 18:54

Determinada a redistribuição dos autos

25/11/2025, 15:58

Declarada incompetência

25/11/2025, 15:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:39

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - As partes ficam cientes de que nada obsta, havendo necessidade e/ou interesse expresso dos envolvidos/litigantes, o processo ser incluído em pauta de audiência a ser realizada por vídeo conferência, através do aplicativo ZOOM. (Juízo 100% digital, optado no momento da distribuição pela parte autora) Assim, INTIMEM os litigantes e seus advogados para que, prazo de 15 (quinze) dias informem seus endereços eletrônicos (e-mail) e linha de telefone móvel (whatsapp). Finalmente, FICAM ainda as partes AMPLAMENTE EXORTADAS à realização de TRANSAÇÃO no presente feito, como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil – o que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de réplica

17/09/2025, 14:19

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0802678-92.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Conforme se vislumbra do julgamento do Agravo de Instrumento, tem-se que houve a atribuição de efeito suspensivo à Decisão que concedeu a Tutela de Urgência. Ato seguinte, foi apresentada Contestação pela promovida. Isso posto, INTIME a parte promovente para tomar conhecimento da suspensão da Tutela de Urgência, e querendo, apresentar Réplica nos termos do artigo 437 do C.P.C. CUMPRA. João Pessoa, 02 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 15:38

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de HELENA GATO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/06/2025, 17:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:01

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/06/2025, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802678-92.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c pedido de Tutela de Urgência ajuizada por HELENA GATO DA SILVA em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Em decorr

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802678-92.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c pedido de Tutela de Urgência ajuizada por HELENA GATO DA SILVA em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Em decorr

05/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 11:52

Determinada diligência

04/06/2025, 09:54

Determinada Requisição de Informações

04/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

03/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:54

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de diligência

23/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802678-92.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c pedido de Tutela de Urgência ajuizada por HELENA GATO DA SILVA em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Em decorr

22/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA GATO DA SILVA - CPF: 203.566.414-49 (AUTOR).

21/05/2025, 13:07

Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 13:07

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

21/05/2025, 13:07

Recebida a emenda à inicial

21/05/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

19/05/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802678-92.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, DETERMINO que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Informar o e-mail e telefone Whats

12/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

02/05/2025, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 15:57

Decisão

•09/03/2026, 11:13

Decisão

•09/03/2026, 10:48

Despacho

•10/02/2026, 20:01

Despacho

•10/02/2026, 20:01

Decisão

•25/11/2025, 15:58

Despacho

•02/09/2025, 12:52

Despacho

•02/09/2025, 12:52

Decisão

•04/06/2025, 09:54

Decisão

•04/06/2025, 09:54

Decisão

•21/05/2025, 13:07

Decisão

•21/05/2025, 13:07

Decisão

•09/05/2025, 21:33

Decisão

•02/05/2025, 20:02