Procedimento Comum Cível 0802200-32.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

FRANCISCA LUCIA BEZERRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI

OAB/PB 27857·CPF·Representa: Autor

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS

OAB/PB 11659·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:55

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU).

16/10/2025, 10:40

Determinada diligência

16/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:53

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:38

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:55

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 10:40

Decisão

•16/10/2025, 10:40

06/11/2025, 03:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU).

16/10/2025, 10:40

Determinada diligência

16/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

10/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 03:54

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:53

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCIA BEZERRA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802200-32.2024.8.15.0221 [Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de ação formulada por FRANCISCA LUCIA BEZERRA em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Narra a parte autora, em síntese, que sofreu descontos

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA LUCIA BEZERRA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802200-32.2024.8.15.0221 [Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de ação formulada por FRANCISCA LUCIA BEZERRA em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Narra a parte autora, em síntese, que sofreu descontos

14/05/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

02/04/2025, 13:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2025 09:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

02/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 17:28

Decorrido prazo de JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de informação

27/02/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2025 09:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

27/02/2025, 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

27/02/2025, 09:40

Recebidos os autos.

27/02/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2024, 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2024, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

09/11/2024, 14:34

Sentença

•13/05/2025, 15:46

Sentença

•13/05/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:40

Despacho

•12/11/2024, 08:26