Procedimento Comum Cível 0800011-55.2016.8.15.1161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

OLIVAN FLAUSINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA CORIOLANO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

JEFFERSON MICHEL DE MOURA FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:14

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2026, 09:05

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Comunicações

•18/03/2026, 09:05

Decisão

•13/03/2026, 16:14

18/03/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:14

Juntada de ofício

17/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de CRM em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Publicado Ofício (Outros) em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:38

Juntada de Certidão

19/05/2025, 07:15

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:33

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA CORIOLANO DA SILVA, OLIVAN FLAUSINO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA OFICIO 002?2025MAPR22VARA Pianco, 14.05.2025 Ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba JOAO PESSOA -PB EMAIL: Senhor(a) PRESIDENTE, De ordem do MM. Juíz de Direito desta Comarca, JOSÉ EMANUEL Ofício (Outros) - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Piancó Processo Nº: 0800011-55.2016.8.15.1161 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Erro Médico, Erro Médico]

15/05/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:13

Juntada de Certidão

14/05/2025, 07:54

Juntada de ofício

30/04/2025, 09:04

Juntada de Ofício

28/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de CRM em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:52

Juntada de documento de comprovação

07/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:41

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:41

Determinada diligência

22/01/2025, 12:42

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:39

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:38

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:12

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 07:46

Nomeado perito

02/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão

17/11/2023, 10:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de MARIA VALERIA RODRIGUES DUARTE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:36

Decorrido prazo de MARIA VALERIA RODRIGUES DUARTE em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de cota

03/03/2023, 23:57

Decorrido prazo de MARIA VALERIA RODRIGUES DUARTE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2023, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2023, 19:37

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:07

Nomeado perito

02/02/2023, 09:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:20

Conclusos para decisão

24/11/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:35

Conclusos para decisão

18/11/2021, 11:56

Juntada de Certidão

18/11/2021, 11:56

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/11/2021 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

17/11/2021, 09:34

Decorrido prazo de INTERESSADOS DESCONHECIDOS E INCERTOS em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:36

Juntada de Ofício

04/11/2021, 19:44

Juntada de Certidão

03/11/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 07:11

Juntada de diligência

03/11/2021, 07:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

01/11/2021, 15:53

Juntada de diligência

21/10/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 07:45

Juntada de diligência

18/10/2021, 07:45

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 10:04

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 10:04

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/11/2021 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

14/10/2021, 09:36

Juntada de Certidão

08/10/2021, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2021 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

07/10/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2021 08:00 2ª Vara Mista de Piancó.

29/07/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 11:48

Juntada de Certidão

09/04/2021, 08:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:33

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:40

Juntada de certidão

11/12/2019, 10:39

Audiência instrução e julgamento cancelada para 17/09/2019 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

11/12/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 08:34

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

01/08/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/06/2019, 17:09

Audiência instrução e julgamento designada para 17/09/2019 11:00 Vara Única de Santana dos Garrotes.

05/06/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 08:14

Conclusos para decisão

23/04/2019, 21:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2019, 08:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2019, 13:04

Conclusos para despacho

08/08/2018, 07:48

Juntada de certidão

08/08/2018, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 20:15

Conclusos para despacho

25/02/2018, 08:26

Juntada de Petição de resposta

16/01/2018, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 20:54

Juntada de Petição de contestação

22/04/2017, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 08:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2017, 15:29

Conclusos para despacho

08/08/2016, 14:08

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 18:13

Decisão

•13/03/2026, 16:14

Despacho

•22/01/2025, 12:42

Despacho

•20/08/2024, 17:12

Decisão

•02/07/2024, 15:36

Decisão

•02/02/2023, 09:30

Despacho

•19/11/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:48

Despacho

•10/03/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:34

Despacho

•30/05/2019, 08:14

Despacho

•12/01/2019, 13:04

Despacho

•25/06/2018, 20:15

Todos os documentos(16)

Comunicações

•18/03/2026, 09:05

Decisão

•13/03/2026, 16:14

Decisão

•13/03/2026, 16:14

Despacho

•22/01/2025, 12:42

Despacho

•20/08/2024, 17:12

Decisão

•02/07/2024, 15:36

Decisão

•02/02/2023, 09:30

Despacho

•19/11/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 11:48

Despacho

•10/03/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 08:34

Despacho

•30/05/2019, 08:14

Despacho

•12/01/2019, 13:04

Despacho

•25/06/2018, 20:15

Decisão

•27/03/2017, 15:28