Apelação Cível 0800003-35.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 96.626,59

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

IVO COSME VIEIRA

CPF

Autor

FABIOLA VIEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

FABIANA LUCAS VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAAPORA - IPSEC

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - IPSEC em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - IPSEC em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:59

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:59

Conhecido o recurso de IVO COSME VIEIRA - CPF: 078.961.154-68 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 02:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 01/04/2026

06/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - IPSEC em 30/03/2026 23:59.

01/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ - IPSEC em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/01/2026, 02:07

Despacho

•09/12/2025, 16:47

01/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:59

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:59

Conhecido o recurso de IVO COSME VIEIRA - CPF: 078.961.154-68 (APELANTE) e provido

30/01/2026, 02:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:25

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:47

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 14:31

Conclusos para despacho

05/12/2025, 06:03

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 13:16

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 14:56

Despacho

•09/12/2025, 14:31

Despacho

•24/11/2025, 13:16

Despacho

•26/09/2025, 11:34

Sentença

•14/05/2025, 07:31

Despacho

•12/12/2023, 20:52

Despacho

•02/04/2023, 21:34

Despacho

•18/07/2022, 09:23

Despacho

•02/05/2022, 11:22

Decisão

•23/03/2021, 14:22

Decisão

•08/07/2020, 21:35

Despacho

•20/08/2019, 15:31

Despacho

•16/04/2018, 14:57