Apelação Cível 0801126-47.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.119,80

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

SEVERINA SEBASTIAO JOSE

CPF

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA

OAB/MA 18907·CPF·Representa: Autor

VITOR VIANA DE OLIVEIRA

OAB/PE 42797·CPF·Representa: Autor

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 14608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 08:09

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:24

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:09

Conhecido o recurso de SEVERINA SEBASTIAO JOSE - CPF: 484.798.884-15 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:44

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/12/2025, 08:09

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:09

Transitado em Julgado em 05/12/2025

12/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:09

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 13:09

05/12/2025, 00:14

Decorrido prazo de SEVERINA SEBASTIAO JOSE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:10

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:24

Publicado Acórdão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:09

Conhecido o recurso de SEVERINA SEBASTIAO JOSE - CPF: 484.798.884-15 (APELANTE) e provido em parte

30/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2025, 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/10/2025, 11:11

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 11:07

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 11:07

DESPACHO

•02/10/2025, 09:47

DECISÃO

•01/10/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 08:17

SENTENÇA

•18/12/2024, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 07:39

DECISÃO

•26/03/2024, 12:28

DESPACHO

•21/12/2023, 18:59

DESPACHO

•25/05/2023, 19:31