Procedimento Comum Cível 0800919-15.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE NETO DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2026, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/04/2026 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

28/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 08:26

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Expedição de Carta.

07/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2026 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

07/02/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

09/10/2025, 09:05

Recebidos os autos.

09/10/2025, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2025, 10:39

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2026, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/04/2026 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

28/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:10

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:26

18/03/2026, 08:26

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:12

Expedição de Carta.

07/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2026 09:00 Cejusc I - Água Branca - TJPB.

07/02/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Água Branca - TJPB

09/10/2025, 09:05

Recebidos os autos.

09/10/2025, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2025, 10:39

Determinada diligência

26/09/2025, 10:39

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REU)

26/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:30

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800919-15.2024.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fu

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:26

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2025, 22:53

Recebidos os autos

07/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:13

Indeferida a petição inicial

11/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2024, 13:33

Determinada a emenda à inicial

09/12/2024, 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NETO DA SILVA - CPF: 660.519.754-20 (AUTOR).

09/12/2024, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 16:17

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 16:17

Acórdão

•14/05/2025, 09:27

Despacho

•16/04/2025, 10:30

Despacho

•11/04/2025, 21:12

Despacho

•02/04/2025, 13:18

Sentença

•12/02/2025, 08:13

Sentença

•11/02/2025, 16:24

Decisão

•10/12/2024, 08:40

Decisão

•09/12/2024, 13:33