Procedimento Comum Cível 0800919-15.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE NETO DA SILVA

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Autor

LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME

OAB/SP 478720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 10:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 11:56

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

28/04/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:26

Publicação

10/02/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE NETO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão: audiência de conciliação designada para o dia 27/04/2026, às 09h00, a ser realizada por videoconferência. Link de acesso contido nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA. CEJUSC. PROCESSO Nº 0800919-15.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/02/2026, 16:51

Expedida/certificada

07/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 16:40

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

07/02/2026, 16:38

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/01/2026, 09:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2025, 09:05

Sem descrição

26/09/2025, 10:39

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 10:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2026, 11:56

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

28/04/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

Documentos

•09/02/2026, 00:00

18/03/2026, 08:26

Publicação

10/02/2026, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE NETO DA SILVA. Advogado do(a) AUTOR: LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME - SP478720. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão: audiência de conciliação designada para o dia 27/04/2026, às 09h00, a ser realizada por videoconferência. Link de acesso contido nos autos. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA. CEJUSC. PROCESSO Nº 0800919-15.2024.8.15.0941. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Práticas Abusivas].

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/02/2026, 16:51

Expedida/certificada

07/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2026, 16:40

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

07/02/2026, 16:38

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

01/01/2026, 09:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/10/2025, 09:05

Sem descrição

26/09/2025, 10:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800919-15.2024.8.15.0941 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA Nº 01/2020-GJ - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. Certifico para os devidos fins, com fulcro nas prescrições dos arts. 302 e seguintes do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, bem como na Portaria Interna nº 01/2020-GJ e legislação correlata que, nesta data, por tratar-se de ato ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta comarca, fica estabelecida a providência abaixo consignada: (X) Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. O referido é verdade e dou fé. Água Branca, 9 de junho de 2025. RUBIANO FIGUEIREDO COSTA LUCENA Servidor

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:27

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 08:55

Sem efeito suspensivo

02/04/2025, 13:18

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 08:13

Indeferimento da petição inicial

11/02/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita

09/12/2024, 13:33

Gratuidade da Justiça

09/12/2024, 13:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 16:17

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 16:17

EXPEDIENTE

•10/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00