Apelação / Remessa Necessária 0000683-74.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.392,07

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANE SIMEY BARBOSA TRAVASSOS

CPF

Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

CPF

Autor

E OUTROS

Terceiro

ANE SIMEY BARBOSA TRAVASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

OAB/PB 11052·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANE SIMEY BARBOSA TRAVASSOS

CPF

Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITO

CPF

Autor

E OUTROS

Terceiro

ANE SIMEY BARBOSA TRAVASSOS

CPF

Reu

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

CPF

Reu

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

CPF

Reu

LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/03/2026, 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 13:36

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 11:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:16

Recurso Especial não admitido

17/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:46

Todas as movimentações(103)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/03/2026, 09:07

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 13:36

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 16:08

27/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/02/2026, 11:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 22:16

Recurso Especial não admitido

17/12/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:46

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 16:59

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:38

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:04

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:04

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 19:32

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2025, 20:26

Conclusos para despacho

21/01/2025, 07:23

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:43

Conhecido o recurso de ANE SIMEY BARBOSA TRAVASSOS - CPF: 930.866.954-04 (APELADO) e não-provido

02/10/2024, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas

28/08/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2024, 14:26

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:42

Juntada de despacho

19/06/2024, 21:47

Recebidos os autos

19/06/2024, 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

18/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

18/04/2024, 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

02/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 20:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2024, 20:47

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2024, 15:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 17:37

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

21/11/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:08

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:04

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:04

Recebidos os autos

04/09/2023, 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/09/2023, 22:53

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 22:53

Despacho

•19/05/2020, 23:26

Despacho

•20/05/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:27

Decisão

•02/10/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:46

Decisão

•04/05/2021, 21:45

Decisão

•06/05/2021, 11:17

Decisão

•16/06/2021, 10:45

Decisão

•16/06/2021, 12:28

Despacho

•19/07/2021, 11:04

Despacho

•20/07/2021, 17:11

Despacho

•28/09/2021, 12:35

Despacho

•17/11/2021, 14:50

Todos os documentos(59)

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 16:08

Despacho

•19/05/2020, 23:26

Despacho

•20/05/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 14:27

Decisão

•02/10/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 09:46

Decisão

•04/05/2021, 21:45

Decisão

•06/05/2021, 11:17

Decisão

•16/06/2021, 10:45

Decisão

•16/06/2021, 12:28

Despacho

•19/07/2021, 11:04

Despacho

•20/07/2021, 17:11

Despacho

•28/09/2021, 12:35

Despacho

•17/11/2021, 14:50

Despacho

•18/11/2021, 08:57

Despacho

•17/01/2022, 13:02

Despacho

•18/01/2022, 08:42

Despacho

•11/04/2022, 07:47

Despacho

•18/04/2022, 11:26

Despacho

•16/06/2022, 12:06

Despacho

•03/07/2022, 17:07

Decisão

•26/07/2022, 12:54

Decisão

•23/09/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 12:27

Despacho

•28/11/2022, 19:45

Decisão

•26/01/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:31

Decisão

•28/03/2023, 17:44

Sentença

•24/04/2023, 08:26

Sentença

•24/04/2023, 13:09

Despacho

•05/05/2023, 12:31

Despacho

•08/05/2023, 11:42

Sentença

•14/06/2023, 13:27

Sentença

•15/06/2023, 14:18

Despacho

•12/07/2023, 21:27

Despacho

•01/08/2023, 12:35

Despacho

•24/10/2023, 10:08

Despacho

•20/01/2024, 17:37

Despacho

•04/03/2024, 15:15

Despacho

•19/03/2024, 20:47

Despacho

•19/03/2024, 22:24

Despacho

•16/04/2024, 20:50

Despacho

•03/05/2024, 11:17

Despacho

•03/05/2024, 11:17

Despacho

•28/05/2024, 20:39

Despacho

•29/06/2024, 14:26

Despacho

•05/08/2024, 09:37

Despacho

•05/08/2024, 19:02

Acórdão

•02/10/2024, 12:02

Despacho

•22/11/2024, 09:49

Despacho

•21/03/2025, 20:26

Despacho

•16/04/2025, 09:17

Despacho

•24/04/2025, 14:41

Acórdão

•26/05/2025, 08:57

Despacho

•25/08/2025, 07:46

Decisão

•17/12/2025, 17:22

Despacho

•06/05/2026, 09:06