Cumprimento de sentença 0820516-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:25

Juntada de Alvará

10/04/2024, 12:43

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 12:02

Determinada diligência

10/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:19

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

13/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:25

Juntada de Alvará

10/04/2024, 12:43

Expedido alvará de levantamento

10/04/2024, 12:02

Determinada diligência

10/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de resposta

03/04/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 22:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 23:03

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:22

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:05

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de apelação

18/05/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820516-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2023, 21:01

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I - Relatório. Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de advogados habilitados, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença que julgou procedente o pleito inicial, pelos motivo Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820516-30.2020.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de Energia Elétrica]

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL SHOPPING REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I - Relatório. Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de advogados habilitados, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra sentença que julgou procedente o pleito inicial, pelos motivo Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820516-30.2020.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de Energia Elétrica]

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 21:24

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:21

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 19:55

Julgado procedente o pedido

26/01/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 00:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:09

Conclusos para despacho

06/05/2022, 20:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 23:38

Determinada diligência

11/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 23:12

Determinada diligência

02/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 13:51

Conclusos para despacho

31/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 09:26

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2022, 16:11

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 08:27

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 02:04

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2021, 13:12

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:40

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:30

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 02:37

Conclusos para despacho

16/06/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de MARICI GIANNICO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:44

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 06:50

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 09:55

Conclusos para despacho

18/11/2020, 16:36

Juntada de Certidão

18/11/2020, 16:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:04

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:10

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:09

Outras Decisões

02/09/2020, 17:07

Conclusos para despacho

01/09/2020, 14:53

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:59

Conclusos para despacho

13/08/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:58

Juntada de Informações

06/08/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:08

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 19:21

Juntada de Petição de réplica

10/07/2020, 09:38

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:33

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:09

Juntada de Petição de contestação

15/05/2020, 18:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/05/2020 16:35:50.

15/05/2020, 03:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/05/2020, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:24

Conclusos para despacho

28/04/2020, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2020, 13:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2020 15:13:45.

26/04/2020, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2020, 15:13

Juntada de Petição de diligência

23/04/2020, 15:13

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 13:04

Conclusos para despacho

20/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/04/2020, 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão

06/04/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

DECISÃO

•07/04/2020, 17:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2020, 21:12

DESPACHO

•20/04/2020, 13:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2020, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 13:34

DESPACHO

•29/04/2020, 11:23

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2020, 18:49

DESPACHO

•02/06/2020, 15:33

DESPACHO

•27/07/2020, 14:07

DESPACHO

•13/08/2020, 15:59

DECISÃO

•02/09/2020, 17:07

DESPACHO

•23/11/2020, 09:55

Todos os documentos(55)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 17:56

DECISÃO

•07/04/2020, 17:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2020, 21:12

DESPACHO

•20/04/2020, 13:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2020, 13:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 13:34

DESPACHO

•29/04/2020, 11:23

OUTROS DOCUMENTOS

•15/05/2020, 18:49

DESPACHO

•02/06/2020, 15:33

DESPACHO

•27/07/2020, 14:07

DESPACHO

•13/08/2020, 15:59

DECISÃO

•02/09/2020, 17:07

DESPACHO

•23/11/2020, 09:55

DESPACHO

•23/11/2020, 20:13

DESPACHO

•13/04/2021, 06:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2021, 15:29

DESPACHO

•19/05/2021, 14:44

DESPACHO

•23/06/2021, 08:37

DESPACHO

•16/09/2021, 11:51

DESPACHO

•08/12/2021, 17:46

DESPACHO

•11/02/2022, 08:27

COMUNICAÇÕES

•24/02/2022, 08:12

DESPACHO

•28/02/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 09:27

DESPACHO

•02/04/2022, 13:51

DESPACHO

•11/04/2022, 15:52

DECISÃO

•17/05/2022, 07:44

DESPACHO

•09/09/2022, 09:18

SENTENÇA

•26/01/2023, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 12:26

SENTENÇA

•20/04/2023, 21:24

SENTENÇA

•24/04/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:54

DESPACHO

•08/08/2023, 15:05

DESPACHO

•13/08/2023, 08:07

DESPACHO

•22/08/2023, 22:14

DESPACHO

•24/09/2023, 11:53

DESPACHO

•11/10/2023, 09:23

DESPACHO

•25/10/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 23:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 10:32

DESPACHO

•10/04/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:38