Procedimento Comum Cível 0801402-59.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.636,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

JOANA DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOANA DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:11

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:27

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:19

Expedição de Carta.

14/10/2025, 09:18

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:11

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 08:12

Sentença

•23/01/2026, 13:51

06/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:11

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:27

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:19

Expedição de Carta.

14/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2025, 19:39

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801402-59.2024.8.15.0031. AUTOR: JOANA DO NASCIMENTO GOMES, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, que quando foi receber sua remuner PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801402-59.2024.8.15.0031. AUTOR: JOANA DO NASCIMENTO GOMES, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: BANCO PAN, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Alega, em resumida síntese, que quando foi receber sua remuner PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA SENTENÇA Vistos, etc.

16/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 19:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:07

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2024, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DO NASCIMENTO GOMES - CPF: 043.101.154-03 (AUTOR).

02/05/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 16:43

Sentença

•15/05/2025, 19:07

Sentença

•15/05/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:34

Despacho

•02/05/2024, 19:36