Procedimento Comum Cível 0801874-70.2018.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 06:56

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/02/2026, 07:18

Determinado o arquivamento

07/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:50

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:18

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 06:56

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:54

Publicado Expediente em 25/02/2026.

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 07:18

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:03

25/02/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/02/2026, 07:18

Determinado o arquivamento

07/02/2026, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:50

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HERMANO CABRAL DE OLIVEIRA REU: MYQUEIAS CABRAL DE LIMA, ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801874-70.2018.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se parte autroa e MP para manifestação certidão NAPEM ID. NUM. 122957901. Prazo de 15 dias. Alagoa Grande/PB, 25 de setembro de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA HERMANO CABRAL DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:27

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:28

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Alagoa Grande

08/09/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:06

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA PROCESSO N. 0801874-70.2018.8.15.0031 [Guarda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. José Roberto Santos de Lima genitor biológico devidamente citado não contestou o pedido, sendo aqui decretada sua revelia, vale salientar que em face da falta de contestação dos genitores biológicos decreto a revelia das partes promovidas. Todavia, neste feito não se opera o efeito da presunção de veracidade dos fatos articulados na peca vestibular, porquanto versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do Código de Processo Civil), havendo necessidade de produção de prova em audiência. Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que o efeito previsto no art. 346 do CPC se opera em qualquer caso quando da revelia, todavia, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra. Proceda-se ao estudo psicosocial, nos termos do art. 167 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encaminhando ao NAPEM responsável com urgência, pois se trata de processo meta2. Ciente o Ministério Público. Cumpra-se. Intimações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Alagoa Grande/PB, 24 de agosto de 2025. JOSE JACKSON GUIMARAES JUIZ DE DIREITO

26/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

25/08/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:19

Decretada a revelia

24/08/2025, 13:06

Nomeado outro auxiliar da justiça

24/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão

19/08/2025, 06:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:16

Publicado Edital em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0801874-70.2018.8.15.0031.. AUTOR: MARIA HERMANO CABRAL DE OLIVEIRA e como promovido(a) REQUERIDOSU: MYQUEIAS CABRAL DE LIMA, ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSE ROBE Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

18/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de MYQUEIAS CABRAL DE LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Outras Decisões

05/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:34

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801874-70.2018.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. De início, decreto a revelia da promovida Elianeide Cabral de Lima, uma vez que, devidamente citada (ID 68218919), não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem a partir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. No mais, CITE-SE o réu Myqueias Cabral de Lima por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à dem

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801874-70.2018.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. De início, decreto a revelia da promovida Elianeide Cabral de Lima, uma vez que, devidamente citada (ID 68218919), não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem a partir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. No mais, CITE-SE o réu Myqueias Cabral de Lima por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à dem

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801874-70.2018.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. De início, decreto a revelia da promovida Elianeide Cabral de Lima, uma vez que, devidamente citada (ID 68218919), não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem a partir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. No mais, CITE-SE o réu Myqueias Cabral de Lima por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à dem

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801874-70.2018.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. De início, decreto a revelia da promovida Elianeide Cabral de Lima, uma vez que, devidamente citada (ID 68218919), não apresentou contestação, devendo os prazos fluírem a partir da data de publicação do ato decisório, nos termos do art. 346, caput, do CPC. No mais, CITE-SE o réu Myqueias Cabral de Lima por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação à dem

16/05/2025, 00:00

Decretada a revelia

15/05/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:00

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:01

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:49

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de cota

26/02/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA ARAUJO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 10:41

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 08:36

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 12:56

Conclusos para despacho

11/05/2022, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2021, 10:57

Juntada de diligência

03/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:36

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 10:23

Outras Decisões

22/02/2021, 11:24

Conclusos para despacho

12/11/2020, 21:50

Decorrido prazo de MARIA HERMANO CABRAL DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 17:32

Juntada de outros documentos

07/10/2020, 17:26

Juntada de Carta precatória

06/10/2020, 17:23

Juntada de outros documentos

19/08/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:08

Juntada de outros documentos

14/05/2020, 16:58

Juntada de Carta precatória

13/05/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 14:51

Conclusos para despacho

17/10/2019, 18:25

Decorrido prazo de MARIA HERMANO CABRAL DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 03:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 17:31

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:41

Juntada de Petição de cota

02/07/2019, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 13:35

Juntada de certidão

14/05/2019, 13:34

Juntada de carta precatória

16/04/2019, 13:51

Decorrido prazo de CRAS em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 01:48

Juntada de ofício

08/04/2019, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

23/03/2019, 08:24

Decorrido prazo de CREAS em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:31

Juntada de Petição de cota

09/03/2019, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2019, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2019, 14:40

Juntada de outros documentos

27/02/2019, 09:13

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 08:23

Juntada de certidão

27/02/2019, 08:04

Juntada de Carta precatória

26/02/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:57

Juntada de Outros documentos

28/01/2019, 08:51

Concedida a Medida Liminar

22/01/2019, 13:06

Conclusos para decisão

28/12/2018, 17:20

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 17:20

Decisão

•24/08/2025, 13:06

Decisão

•05/06/2025, 16:52

Decisão

•15/05/2025, 15:00

Decisão

•15/05/2025, 15:00

Despacho

•15/01/2024, 10:06

Despacho

•23/11/2022, 11:51

Despacho

•04/10/2022, 12:56

Decisão

•22/02/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:32

Carta Precatória

•06/10/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:08

Despacho

•29/01/2020, 14:51

Todos os documentos(22)

Sentença

•07/02/2026, 07:18

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:03

Decisão

•24/08/2025, 13:06

Decisão

•05/06/2025, 16:52

Decisão

•15/05/2025, 15:00

Decisão

•15/05/2025, 15:00

Despacho

•15/01/2024, 10:06

Despacho

•23/11/2022, 11:51

Despacho

•04/10/2022, 12:56

Decisão

•22/02/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:32

Carta Precatória

•06/10/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 17:08

Despacho

•29/01/2020, 14:51

Despacho

•21/08/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 13:35

Carta Precatória

•16/04/2019, 13:51

Carta Precatória

•16/04/2019, 13:51

Carta Precatória

•16/04/2019, 13:51

Carta Precatória

•16/04/2019, 13:51

Decisão

•22/01/2019, 13:06