Procedimento Comum Cível 0805006-96.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.602,52

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 10:53

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805006-96.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre os documentos juntados com o ultimo ID CABEDELO, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:07

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS LEITE DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 14:37

Despacho

•06/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 14:37

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 10:53

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805006-96.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre os documentos juntados com o ultimo ID CABEDELO, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:49

Conclusos para despacho

06/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:11

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805006-96.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos Autos que o pedido inicial da ação nº 0800419 75.2023.8.20.5004 é a declaração de nulidade do negócio jurídico firmado entre as partes, com a devolução dos valores pagos. Na presente demanda, o Autor busca a restituição dos valores pagos. Pois bem, na inicial consta a informação do Contrato, sendo o Grupo 400 e cotas 116 e 179. Assim, diante da possíve

16/05/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA FREITAS PRADO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA FREITAS PRADO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:25

Juntada de Informações

06/12/2024, 09:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 12:28

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA FREITAS PRADO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:05

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/12/2023, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

31/10/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de procuração

14/09/2023, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 19:59

Despacho

•06/10/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 20:11

Decisão

•15/05/2025, 14:19

Decisão

•29/04/2025, 12:14

Despacho

•13/02/2025, 11:09

Decisão

•25/11/2024, 12:28

Despacho

•06/09/2024, 08:59

Despacho

•03/05/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 13:35

Despacho

•01/11/2023, 09:41

Despacho

•15/09/2023, 07:17