Apelação Cível 0805981-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.855,75

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

EMBRACON

Terceiro

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Terceiro

SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/PB 19738·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Réu

MAILSON LIMA MACIEL

OAB/PB 10732·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA

OAB/PB 10812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 08:41

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:46

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:06

Conhecido o recurso de SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO - CPF: 759.459.674-91 (APELADO) e provido em parte

10/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:57

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:30

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 08:41

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:46

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/02/2020, 15:55

Decisão

•18/01/2022, 09:07

12/03/2026, 03:46

Publicado Acórdão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:06

Conhecido o recurso de SEVERINO FELIPE DO NASCIMENTO - CPF: 759.459.674-91 (APELADO) e provido em parte

10/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 16:57

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 21:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2026, 09:06

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2025, 08:59

Determinação de redistribuição por prevenção

18/12/2025, 08:55

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:49

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 11:49

Despacho

•14/02/2022, 20:19

Decisão

•25/08/2022, 15:11

Despacho

•24/04/2023, 13:31

Despacho

•09/04/2024, 19:22

Decisão

•21/11/2024, 11:57

Sentença

•19/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:09

Sentença

•16/09/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 10:09

Despacho

•18/12/2025, 08:55

Despacho

•15/01/2026, 09:06

Acórdão

•10/02/2026, 16:06

Acórdão

•10/02/2026, 16:06