Cumprimento de sentença 0801010-73.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Determinada diligência

28/04/2026, 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em caso de inércia, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a promovida para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:26

Juntada de cálculos

14/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:27

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:07

Todas as movimentações(79)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:05

Determinada diligência

28/04/2026, 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:02

Despacho

•28/04/2026, 23:07

07/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em caso de inércia, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a promovida para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:26

Juntada de cálculos

14/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:27

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0801010-73.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a decisão do STJ sob o Id n° 108129397, intime-se a parte autora, para dar início ao cumprimento de sentença em 10 (dez) dias Em caso de inércia, proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a promovida para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto. JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 08:59

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/02/2025, 02:00

Recebidos os autos

20/02/2025, 08:30

Juntada de certidão de prevenção

20/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:28

Juntada de Petição de apelação

16/07/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:31

Outras Decisões

19/04/2021, 12:08

Conclusos para despacho

19/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:59

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 19:45

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 08:46

Conclusos para despacho

27/07/2020, 09:09

Transitado em Julgado em 20/07/2020

27/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:50

Julgado procedente o pedido

17/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2020, 19:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de ofício

10/04/2019, 13:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de ofício

26/06/2018, 13:11

Juntada de Petição de cota

07/03/2018, 14:53

Juntada de Petição de cota

06/03/2018, 12:38

Conclusos para despacho

28/02/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2018, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 28/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2017, 07:51

Conclusos para despacho

06/06/2017, 13:25

Juntada de ofício

06/06/2017, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2017, 15:39

Audiência conciliação realizada para 31/05/2017 15:10 16ª Vara Cível da Capital.

31/05/2017, 15:37

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/05/2017, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 02/05/2017 23:59:59.

03/05/2017, 00:15

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 15:07

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 15:04

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 15:10 16ª Vara Cível da Capital.

10/04/2017, 14:59

Juntada de Petição de cota

10/04/2017, 13:40

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2017, 09:50

Conclusos para decisão

12/01/2017, 14:08

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 14:08

Despacho

•16/05/2025, 09:54

Despacho

•16/05/2025, 08:59

Despacho

•05/06/2023, 09:43

Decisão

•26/04/2023, 16:35

Acórdão

•29/09/2022, 21:18

Despacho

•13/09/2022, 11:40

Despacho

•13/09/2022, 10:15

Acórdão

•29/06/2022, 13:38

Despacho

•18/05/2022, 10:30

Despacho

•17/05/2022, 09:33

Despacho

•04/12/2021, 21:37

Decisão

•31/08/2021, 14:59

Decisão

•19/04/2021, 12:08

Todos os documentos(26)

Despacho

•29/04/2026, 09:02

Despacho

•28/04/2026, 23:07

Despacho

•16/05/2025, 09:54

Despacho

•16/05/2025, 08:59

Despacho

•05/06/2023, 09:43

Decisão

•26/04/2023, 16:35

Acórdão

•29/09/2022, 21:18

Despacho

•13/09/2022, 11:40

Despacho

•13/09/2022, 10:15

Acórdão

•29/06/2022, 13:38

Despacho

•18/05/2022, 10:30

Despacho

•17/05/2022, 09:33

Despacho

•04/12/2021, 21:37

Decisão

•31/08/2021, 14:59

Decisão

•19/04/2021, 12:08

Despacho

•10/11/2020, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2020, 11:09

Despacho

•02/09/2020, 19:45

Petição

•12/08/2020, 16:24

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 16:24

Despacho

•28/07/2020, 08:46

Petição

•30/06/2020, 23:52

Documento de Comprovação

•30/06/2020, 23:52

Sentença

•17/06/2020, 11:50

Despacho

•21/06/2017, 07:51

Decisão

•26/01/2017, 09:50