Execução Fiscal 0822640-40.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.873,98

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

01/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:45

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 10:37

Conclusos para decisão

01/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:13

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 10:37

Despacho

•13/01/2026, 11:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:38

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:22

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:05

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822640-40.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 21:19

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822640-40.2018.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:43

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de informação

20/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:32

Juntada de Petição de cota

27/05/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805409-87.2024.8.15.0001

17/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:46

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 21:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/02/2024, 14:35

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 10:00

Juntada de Informações

16/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

09/02/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 19:06

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:13

Juntada de Informações

19/06/2023, 16:23

Juntada de Certidão

15/06/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 16:14

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:42

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 13:23

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:52

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 02:48

Juntada de devolução de mandado

22/11/2021, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2021, 16:33

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 15:35

Deferido o pedido de

14/09/2021, 12:15

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:41

Juntada de certidão

16/12/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2019, 10:41

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 14:52

Juntada de outros documentos

23/08/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2019, 08:15

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:57

Juntada de certidão

01/06/2019, 15:20

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 14:04

Juntada de certidão

11/03/2019, 14:03

Juntada de outros documentos

15/02/2019, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 17:33

Outras Decisões

07/01/2019, 16:41

Conclusos para despacho

07/01/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 12:36

Despacho

•17/09/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 09:40

Decisão

•20/05/2024, 18:30

Decisão

•17/05/2024, 10:12

Despacho

•21/11/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:30

Decisão

•02/05/2023, 16:14

Despacho

•06/02/2023, 07:25

Despacho

•11/01/2023, 12:42

Despacho

•30/04/2022, 13:23

Decisão

•14/09/2021, 12:15

Decisão

•13/12/2019, 10:41

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/05/2026, 10:37

Despacho

•13/01/2026, 11:38

Despacho

•17/09/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•16/05/2025, 09:40

Decisão

•20/05/2024, 18:30

Decisão

•17/05/2024, 10:12

Despacho

•21/11/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:30

Decisão

•02/05/2023, 16:14

Despacho

•06/02/2023, 07:25

Despacho

•11/01/2023, 12:42

Despacho

•30/04/2022, 13:23

Decisão

•14/09/2021, 12:15

Decisão

•13/12/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 14:53

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 14:52

Decisão

•19/07/2019, 08:15

Decisão

•07/01/2019, 16:41