Apelação Cível 0801360-86.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.474,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
ROSA MARIA DE FARIAS GAUDENCIO
CPF
064.***.***-23
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
MARIA GESSICA FARIAS ARAUJO
OAB/PB 27409
·
CPF
105.***.***-40
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·
Representa: Autor
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180
·
CPF
118.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2025, 16:33
Baixa Definitiva
19/12/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 17/12/2025
19/12/2025, 16:33
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 19:46
Decorrido prazo de ROSA MARIA DE FARIAS GAUDENCIO em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 19:46
Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 14:47
Conhecido o recurso de ROSA MARIA DE FARIAS GAUDENCIO - CPF: 064.175.394-23 (APELANTE) e provido
19/11/2025, 14:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DE FARIAS GAUDENCIO - CPF: 064.175.394-23 (APELANTE).
19/11/2025, 14:47
Juntada de Certidão
12/11/2025, 12:01
Conclusos para despacho
12/11/2025, 12:01
Recebidos os autos
05/11/2025, 16:58
Distribuído por sorteio
05/11/2025, 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2025, 16:58
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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19/11/2025, 14:47
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
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19/11/2025, 14:47
SENTENÇA
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01/10/2025, 22:17
DECISÃO
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29/08/2025, 16:24
DECISÃO
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16/05/2025, 00:29
DECISÃO
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24/02/2025, 12:46