Execução Fiscal 0802783-68.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.414,50

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

KELLY THAMIRYS FREIRE DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO LACERDA PINTO

OAB/PB 28254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:54

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de KELLY THAMIRYS FREIRE DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:54

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 10:30

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:54

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de KELLY THAMIRYS FREIRE DE ALMEIDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 10:30

Outros Documentos

•14/11/2025, 16:28

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:05

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:54

Indeferida a petição inicial

20/01/2026, 10:30

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802783-68.2024.8.15.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POMBAL EXECUTADO: KELLY THAMIRYS FREIRE DE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2025, 10:16

Conclusos para decisão

16/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de informações prestadas

15/05/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:10

Outras Decisões

08/04/2025, 20:31

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão

10/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de informação

22/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2025, 17:25

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2025, 04:12

Expedição de Carta.

10/12/2024, 08:25

Determinada diligência

09/12/2024, 09:19

Determinada a citação de KELLY THAMIRYS FREIRE DE ALMEIDA - CPF: 706.940.654-12 (EXECUTADO)

09/12/2024, 09:19

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 09:55

Decisão

•16/05/2025, 10:16

Decisão

•08/04/2025, 20:31

Decisão

•09/12/2024, 09:19