Procedimento Comum Cível 0804224-03.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.452,72

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALDICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:22

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 21:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/02/2026, 21:27

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:56

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 12/03/2026

17/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de ALDICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 07:22

Sentença

•12/02/2026, 21:27

13/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:05

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:22

Julgado improcedente o pedido

12/02/2026, 21:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/02/2026, 21:27

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:56

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804224-03.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Ao compulsar detidamente o sistema eletrônico, verifico que a parte autora já ajuizou demanda anterior em face do Banco Pan S/A, questionando o contrato nº 358585446-0, conforme se extrai dos autos nº 0804024-64.2022.8.15.0231. Naquela oportunidade, os pedidos foram julgados improcedentes, com reconhecimento da validade da contratação, o que, em tese, pode configurar a ocorrência de coisa julgada material. Diante disso, converto o julgamento em diligência e determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a questão, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. MAMANGUAPE-PB. Datado e assinado eletronicamente/art. 2º, lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/08/2025, 07:51

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 11:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de ALDICLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:25

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804224-03.2024.8.15.0231. AUTOR: ALDICLEIDE RODRIGUES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO, BANCO PAN De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analist EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de réplica

15/05/2025, 20:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

07/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:03

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU) e BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

27/02/2025, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2025, 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDICLEIDE RODRIGUES DA SILVA - CPF: 515.634.444-53 (AUTOR).

27/02/2025, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 16:34

Despacho

•06/08/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:23

Outros Documentos

•02/04/2025, 10:41

Despacho

•06/03/2025, 10:03

Despacho

•27/02/2025, 12:09