Cumprimento de sentença 0801475-40.2020.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.328,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Nova 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE PENHORA ON-LINE (GUIA NO ID RETRO).

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 23:15

Juntada de informações prestadas

18/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 04/02/2026.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 10:15

Despacho

•24/07/2025, 07:47

04/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE PENHORA ON-LINE (GUIA NO ID RETRO).

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 23:15

Juntada de informações prestadas

18/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:51

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARGEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL – FASE DE EXECUÇÃO – OBRIGAÇÃO SATISFEITA – INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II C/C 925, AMBOS DO CPC – EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801475-40.2020.8.15.0041 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão, na qual a parte executada, após a prolação da sentença/acórdão, realizou o cumprimento voluntário do julgado. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida na sentença/acórdão. É o breve relatório. DECIDO. Havendo concordância da parte promovente com o valor indicado como devido pelo promovido, é de se considerar cumprida a obrigação imposta, Posto isso, e mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESPALDO NO ART. 924, II C/C ART. 925, ambos do Código de Processo Civil. Dispensado o prazo do trânsito em Julgado. Expeçam-se os competentes alvarás em favor da exequente, observando a indicação de conta para depósito, bem como destacando-se do montante da condenação, os horários sucumbenciais e contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços. Intime-se a executada para recolher as custas finais no prazo de quinze dias, sob pena de penhora. Comprovado o recolhimento, arquive-se com as devidas baixas. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Alagoa Nova, data e assinatura eletrônicas. ERONILDO JOSÉ PEREIRA Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:36

Publicado Expediente em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:25

Publicado Expediente em 29/07/2025.

31/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801475-40.2020.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para cumprimento da condenação ou impugnar, no prazo legal. ALAGOA NOVA, 23 de julho de 2025. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 23:12

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801475-40.2020.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. ALAGOA NOVA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 23:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

12/06/2025, 10:45

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

04/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 07:11

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 06:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 09:33

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:33

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/07/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

02/11/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023, 23:21

Conclusos para decisão

04/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2023, 21:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2022 11:00 Vara Única de Alagoa Nova.

04/06/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:32

Juntada de informações prestadas

29/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de réplica

27/11/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 02/06/2022 11:00 Vara Única de Alagoa Nova.

25/10/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 08:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/10/2021 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

21/10/2021, 20:53

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2021 11:15 Vara Única de Alagoa Nova.

20/06/2021, 12:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2021, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 06:23

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 16:43

Despacho

•24/06/2025, 19:24

Acórdão

•16/05/2025, 08:55

Despacho

•10/04/2025, 11:00

Despacho

•09/04/2025, 13:27

Despacho

•31/03/2025, 13:09

Sentença

•16/11/2024, 17:44

Despacho

•08/07/2024, 19:23

Despacho

•31/10/2023, 16:34

Sentença

•09/05/2023, 21:11

Despacho

•13/01/2021, 06:23