Agravo em Recurso Especial 0804692-58.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALESSANDRO BARBOSA GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS

OAB/PB 17820·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANDREY OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 19255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

23/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2026, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:00

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Acórdão

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Informação

•04/02/2026, 14:05

Sentença

•04/02/2026, 14:05

Sentença

•04/02/2026, 14:05

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:00

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Acórdão

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Informação

•04/02/2026, 14:05

Sentença

•04/02/2026, 14:05

Sentença

•04/02/2026, 14:05

Informação

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Contrarrazões

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Acórdão

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Decisão

•04/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05

Despacho

•04/02/2026, 14:05