Apelação Cível 0808352-79.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Reivindicação
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 90.000,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS
CPF
207.***.***-72
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Autor
DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-73
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Expediente em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:02
Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2026, 08:38
Publicado Expediente em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:53
Publicado Expediente em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 13:12
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 13:12
Conhecido o recurso de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 207.336.824-72 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2026, 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 15:11
Juntada de certidão de julgamento
23/04/2026, 13:11
Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:40
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Publicado Expediente em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:02
Expedição de Outros documentos.
02/05/2026, 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2026, 08:38
Publicado Expediente em 29/04/2026.
Documentos
Acórdão
•
24/04/2026, 10:09
Despacho
•
03/03/2026, 18:49
30/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:53
Publicado Expediente em 29/04/2026.
30/04/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
30/04/2026, 00:53
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 13:12
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 13:12
Conhecido o recurso de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 207.336.824-72 (APELANTE) e provido em parte
24/04/2026, 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2026, 15:11
Juntada de certidão de julgamento
23/04/2026, 13:11
Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:40
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 12:20
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 11:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 11:54
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 01:28
Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2026, 15:24
Retirado pedido de pauta virtual
03/03/2026, 18:49
Conclusos para despacho
03/03/2026, 11:02
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 12:15
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 00:22
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:34
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 08:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2026, 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/02/2026, 10:20
Conclusos para despacho
20/02/2026, 12:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2026, 12:11
Conclusos para despacho
11/12/2025, 13:22
Juntada de Petição de parecer
11/12/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 08:53
Conclusos para despacho
08/12/2025, 13:46
Recebidos os autos
08/12/2025, 12:29
Juntada de despacho
08/12/2025, 12:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/09/2024, 05:47
Baixa Definitiva
20/09/2024, 05:47
Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024, 05:47
Decorrido prazo de DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 00:04
Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de LUCIANO MARINHO DE MEDEIROS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 19:54
Anulada a(o) sentença/acórdão
19/08/2024, 19:48
Conclusos para despacho
15/05/2024, 16:03
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024, 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 10:58
Conclusos para despacho
14/05/2024, 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2024, 15:49
Determinação de redistribuição por prevenção
14/05/2024, 15:47
Juntada de Certidão
26/04/2024, 11:54
Conclusos para despacho
26/04/2024, 11:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024, 10:07
Recebidos os autos
26/04/2024, 10:07
Distribuído por sorteio
26/04/2024, 10:07
Despacho
•
22/02/2026, 10:20
Despacho
•
20/02/2026, 12:11
Despacho
•
11/12/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
06/11/2025, 11:57
Sentença
•
23/10/2025, 09:14
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 08:10
Sentença
•
16/05/2025, 09:27
Despacho
•
23/01/2025, 12:22
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
19/08/2024, 19:48
Despacho
•
15/05/2024, 10:58
Despacho
•
14/05/2024, 15:47
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 15:22
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 15:22
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Acórdão
•
24/04/2026, 10:09
Despacho
•
03/03/2026, 18:49
Despacho
•
22/02/2026, 10:20
Despacho
•
20/02/2026, 12:11
Despacho
•
11/12/2025, 08:53
Ato Ordinatório
•
06/11/2025, 11:57
Sentença
•
23/10/2025, 09:14
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 08:10
Sentença
•
16/05/2025, 09:27
Despacho
•
23/01/2025, 12:22
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
19/08/2024, 19:48
Despacho
•
15/05/2024, 10:58
Despacho
•
14/05/2024, 15:47
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 15:22
Ato Ordinatório
•
07/12/2023, 15:22
Documento de Comprovação
•
07/12/2023, 12:07
Sentença
•
20/11/2023, 10:00
Sentença
•
20/11/2023, 09:46
Sentença
•
28/07/2023, 07:00
Sentença
•
28/07/2023, 06:54
Ato Ordinatório
•
02/04/2023, 14:25
Ato Ordinatório
•
02/04/2023, 14:24
Ato Ordinatório
•
02/04/2023, 14:23
Ato Ordinatório
•
02/04/2023, 14:23
Sentença
•
27/03/2023, 09:44
Sentença
•
27/03/2023, 09:28
Despacho
•
13/10/2022, 04:40
Despacho
•
03/11/2021, 14:21
Despacho
•
31/10/2021, 16:25
Despacho
•
31/08/2021, 21:56
Ato Ordinatório
•
29/07/2021, 11:59
Despacho
•
19/08/2020, 17:24
Decisão
•
20/07/2020, 22:02
Despacho
•
05/05/2020, 20:17
Decisão
•
22/01/2020, 10:50
Despacho
•
13/12/2019, 10:44