Procedimento Comum Cível 0800115-37.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 21.819,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:58

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:56

Juntada de certidão

20/04/2026, 23:02

Recebidos os autos

20/04/2026, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 83ª SESSÃO ORDINÁRIA (39ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 09 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 23:31

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

09/06/2024, 20:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:25

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 05:46

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 11:58

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 20:56

Juntada de certidão

20/04/2026, 23:02

Recebidos os autos

20/04/2026, 23:02

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 15:44

Acórdão

•11/03/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 83ª SESSÃO ORDINÁRIA (39ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 09 de Dezembro de 2025, mesmo horário.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 23:31

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

09/06/2024, 20:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:25

Juntada de certidão de prevenção

20/03/2024, 05:46

Recebidos os autos

20/03/2024, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:03

Conclusos para despacho

04/12/2022, 18:57

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA VICTOR DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de apelação

14/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de cota

06/09/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:46

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 13:46

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:26

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/09/2022 09:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

01/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:18

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de informação

06/04/2022, 14:56

Juntada de Petição de cota

25/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:29

Juntada de termo de audiência

22/03/2022, 10:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) redesignada para 06/09/2022 09:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

22/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de cota

11/12/2021, 12:12

Juntada de Petição de informação

10/12/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:22

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 09:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

24/11/2021, 14:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/10/2021 10:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

28/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de informação

27/09/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:09

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 28/10/2021 10:00 3ª Vara Mista de Cabedelo.

14/09/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:24

Conclusos para despacho

06/09/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021, 12:39

Conclusos para despacho

09/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 21:09

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 12:48

Conclusos para despacho

04/06/2021, 13:14

Juntada de Certidão

04/06/2021, 13:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/06/2021, 13:10

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 19:03

Conclusos para despacho

05/05/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 23:08

Conclusos para despacho

06/03/2021, 11:43

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 14:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de EMANUELLE GUEDES BRITO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 11:01

Juntada de Petição de contestação

14/10/2020, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2020, 09:04

Juntada de Petição de diligência

27/09/2020, 09:04

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 12:24

Conclusos para despacho

16/09/2020, 09:38

Juntada de Certidão

16/09/2020, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de diligência

03/08/2020, 15:10

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 10:45

Conclusos para despacho

12/02/2020, 15:15

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 12:54

Decisão

•16/05/2025, 00:03

Decisão

•11/08/2024, 16:51

Despacho

•14/07/2024, 23:31

Decisão

•26/03/2024, 14:24

Despacho

•20/03/2024, 05:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/04/2023, 10:34

Despacho

•08/03/2023, 19:28

Despacho

•08/12/2022, 21:23

Despacho

•05/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:32

Petição

•19/09/2022, 15:39

Petição

•19/09/2022, 14:50

Sentença

•05/09/2022, 13:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/04/2026, 15:44

Acórdão

•11/03/2026, 11:37

Decisão

•16/05/2025, 00:03

Decisão

•11/08/2024, 16:51

Despacho

•14/07/2024, 23:31

Decisão

•26/03/2024, 14:24

Despacho

•20/03/2024, 05:26

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/04/2023, 10:34

Despacho

•08/03/2023, 19:28

Despacho

•08/12/2022, 21:23

Despacho

•05/12/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:32

Petição

•19/09/2022, 15:39

Petição

•19/09/2022, 14:50

Sentença

•05/09/2022, 13:46

Despacho

•01/09/2022, 09:25

Despacho

•14/09/2021, 11:24

Despacho

•21/07/2021, 20:44

Despacho

•07/06/2021, 21:09

Despacho

•06/05/2021, 19:03

Despacho

•16/04/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 11:01

Despacho

•19/09/2020, 12:24

Despacho

•13/02/2020, 10:45