Agravo em Recurso Especial 0868667-95.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 55.137,25

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO

OAB/PB 20667·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO

OAB/PB 20667·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PREVIATI

CPF·Representa: Réu

CAMILLA LOPES DE CANARIO

OAB/BA 39138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

09/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2025, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Sentença

•17/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Sentença

•17/10/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 13:52

Sentença

•17/10/2025, 13:52

Decisão

•17/10/2025, 13:52

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 13:52

Despacho

•17/10/2025, 13:51

Despacho

•17/10/2025, 13:51

Decisão

•17/10/2025, 13:51

Decisão

•17/10/2025, 13:51