Cumprimento de sentença 0846779-31.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.700,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/02/2026, 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/11/2025, 12:45

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/02/2026, 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Projeto de sentença

•21/04/2023, 17:13

Sentença

•24/04/2023, 19:09

05/02/2026, 00:39

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

04/11/2025, 12:45

Recebidos os autos

04/11/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:25

Juntada de

19/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/07/2025, 09:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 23:08

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Conclusos para despacho

05/06/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CESAR SAMPAIO BORGES FILHO RÉU: EXECUTADO: WAM COMERCIALIZACAO S/A INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0846779-31.2022.8.15.2001

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 10:41

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 19:27

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2025, 19:31

Expedido alvará de levantamento

25/05/2025, 19:05

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 19:05

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:18

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:44

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CESAR SAMPAIO BORGES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE BORGES LIMA - PB11715 EXECUTADO: WAM COMERCIALIZACAO S/A Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio tota PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0846779-31.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]

08/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:03

Determinada Requisição de Informações

27/01/2025, 17:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:48

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 11:13

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:15

Processo Desarquivado

07/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:23

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 12:13

Conclusos para despacho

26/11/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:52

Indeferido o pedido de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO - CPF: 034.462.434-02 (EXEQUENTE)

25/10/2024, 12:29

Determinada diligência

25/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:47

Indeferido o pedido de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO - CPF: 034.462.434-02 (EXEQUENTE)

04/10/2024, 17:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:40

Processo Desarquivado

04/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Intime-se o exequente para que indique outros meios de prosseguimento da execução em 5 dias, sob pena de arquivamento.

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 07:53

Juntada de outros documentos

25/01/2024, 07:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:21

Juntada de Alvará

22/01/2024, 11:08

Determinada diligência

17/01/2024, 11:50

Expedido alvará de levantamento

17/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido de reiteração de bloqueio via SISBAJUD, tendo em vista tentativa recente infrutífera. Inclua-se o nome do executado nos cadastros restritivos do SERASA, conforme requerido. No tocante ao pedido de penhora das quotas sociais da empresa, indefiro o peticionado, vez que as formalidades para que possa ser deferida e se torne eficaz, contrariam nitidamente os pr

12/01/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

11/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 21:55

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:22

Conclusos para despacho

17/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:10

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:09

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2023, 14:19

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/11/2023, 18:12

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$2.753,12 - dois mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favor

24/11/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

23/11/2023, 11:14

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 04:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio frutífero, no valor de R$ 2.753,12, intime-se a parte executada para ciência do bloqueio e para, querendo, apresentar manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Segue transferência do valor bloqueado à conta judicial. Decorrido o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se a parte exequente par

13/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:26

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 12:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 04:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:10

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:20

Conclusos para despacho

25/09/2023, 04:27

Juntada de Certidão

25/09/2023, 04:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2023, 13:28

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:08

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:48

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023, 11:24

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.

07/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 06/08/2023

06/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de WAM COMERCIALIZACAO S/A em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:28

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

05/07/2023, 17:32

Juntada de Projeto de sentença

05/07/2023, 17:32

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de CESAR SAMPAIO BORGES FILHO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:25

Conclusos para despacho

03/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 19:49

Publicado Sentença em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846779-31.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:56

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2023, 19:09

Juntada de Projeto de sentença

21/04/2023, 17:13

Conclusos para despacho

21/04/2023, 17:13

Conclusos ao Juiz Leigo

06/12/2022, 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/12/2022, 10:03

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 20:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 09:04

Juntada de Mandado

12/09/2022, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2022 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/09/2022, 06:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 16:54

Sentença

•25/04/2023, 07:56

Despacho

•03/05/2023, 12:25

Despacho

•10/05/2023, 08:34

Projeto de sentença

•05/07/2023, 17:32

Sentença

•06/07/2023, 17:23

Despacho

•16/08/2023, 13:47

Despacho

•16/08/2023, 19:56

Despacho

•15/09/2023, 13:28

Despacho

•25/09/2023, 14:20

Despacho

•26/09/2023, 03:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 17:17

Despacho

•09/10/2023, 12:36

Despacho

•10/11/2023, 15:54

Todos os documentos(45)

Projeto de sentença

•21/04/2023, 17:13

Sentença

•24/04/2023, 19:09

Sentença

•25/04/2023, 07:56

Despacho

•03/05/2023, 12:25

Despacho

•10/05/2023, 08:34

Projeto de sentença

•05/07/2023, 17:32

Sentença

•06/07/2023, 17:23

Despacho

•16/08/2023, 13:47

Despacho

•16/08/2023, 19:56

Despacho

•15/09/2023, 13:28

Despacho

•25/09/2023, 14:20

Despacho

•26/09/2023, 03:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/10/2023, 17:17

Despacho

•09/10/2023, 12:36

Despacho

•10/11/2023, 15:54

Despacho

•11/11/2023, 03:45

Despacho

•23/11/2023, 11:14

Despacho

•23/11/2023, 11:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2023, 18:12

Despacho

•30/11/2023, 14:19

Despacho

•14/12/2023, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2023, 15:13

Despacho

•18/12/2023, 21:55

Despacho

•11/01/2024, 11:40

Despacho

•17/01/2024, 11:50

Decisão

•04/10/2024, 17:35

Decisão

•07/10/2024, 08:47

Decisão

•25/10/2024, 12:29

Decisão

•25/10/2024, 12:52

Despacho

•26/11/2024, 12:13

Despacho

•02/12/2024, 08:23

Despacho

•07/01/2025, 11:13

Despacho

•07/01/2025, 11:48

Despacho

•27/01/2025, 17:47

Despacho

•28/01/2025, 09:03

Decisão

•11/02/2025, 09:08

Despacho

•04/04/2025, 10:50

Despacho

•07/04/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:18

Despacho

•25/05/2025, 19:05

Despacho

•29/05/2025, 19:27

Despacho

•11/07/2025, 23:08

Despacho

•04/11/2025, 12:45

Decisão

•05/01/2026, 16:44