Arrolamento Comum 0114017-52.2012.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0114017-52.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

09/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

23/01/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0114017-52.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 111920698, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:33

Decorrido prazo de MILANE MEDEIROS PEIXOTO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Publicado Alvará em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:48

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MILANE MEDEIROS PEIXOTO; Renata Siqueira Alcântara(034.402.774-02); KEILLA MEDEIROS PEIXOTO; GEOVANA MEDEIROS PEIXOTO; BRUNO WENDELL MEDEIROS PEIXOTO; JOVILANE SARAIVA PEIXOTO; JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(050.192.074-97); JOAO BOSCO DE MELO PEIXOTO FILHO(703.670.084-08); De cujus: JOAO BOSCO DE MELO PEIXOTO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO – Nº 996/2025 VALIDADE: 45 DIAS O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Capital do Estado, em virtude da lei etc. Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado e atendendo ao que foi requerido nos autos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) acima nominada, fica AUTORIZADO à inventariante MILANE MEDEIROS PEIXOTO, portadora do CPF nº 841.179.744-91, realizar a alienação, através de escritura pública, e proceder a transferência junto ao CRI competente, do apartamento nº 201, tipo “B”, do Ed. Novo Horizonte, situado na Rua Projetada, nº 70, Loteamento Ponta de Campina, Cabedelo/PB, pertencente ao espólio de João Bosco de Melo Peixoto (CPF nº 025.043.674-49). Deve a inventariante comprovar o depósito judicial do produto da venda (que não pode ser inferior a R$ 282.000,00), no prazo de 5 dias após a transação, sob pena de responsabilidade criminal. Fica facultada a satisfação das dívidas fiscais do espólio, comprovada a quitação, depositando em conta judicial o que sobejar. Pode, para tanto, assinar todo e qualquer documento, passar recibos, receber quitação e tudo o que for necessário para o fiel e cabal cumprimento do presente. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 3 de julho de 2025. O presente documento foi redigido pela servidora MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, analista/técnica judiciária, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Juiz(a) de Direito Alvará - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0114017-52.2012.8.15.2001

14/07/2025, 00:00

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