Apelação Cível 0801149-95.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.395,00
Órgão julgador
Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
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Partes do Processo
ABRAO DA SILVA
CPF
180.***.***-34
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
ELYVELTTON GUEDES DE MELO
OAB/PB 23314
·
CPF
094.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL
OAB/MG 133648
·
CPF
058.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 11:32
Publicado Expediente em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 11:13
Conhecido o recurso de ABRAO DA SILVA - CPF: 180.020.211-34 (APELANTE) e provido
29/10/2025, 09:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:59
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 14:51
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 21:05
Conclusos para despacho
19/09/2025, 11:10
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 11:32
Publicado Expediente em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 11:13
Conhecido o recurso de ABRAO DA SILVA - CPF: 180.020.211-34 (APELANTE) e provido
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/10/2025, 09:46
DESPACHO
•
20/09/2025, 21:05
29/10/2025, 09:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:59
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2025, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.
25/09/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 14:51
Expedição de Outros documentos.
23/09/2025, 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025, 21:05
Conclusos para despacho
19/09/2025, 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2025, 19:14
Juntada de Certidão
11/09/2025, 08:40
Conclusos para despacho
11/09/2025, 08:40
Recebidos os autos
11/09/2025, 08:13
Distribuído por sorteio
11/09/2025, 08:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2025, 08:13
DESPACHO
•
18/09/2025, 19:14
OUTROS DOCUMENTOS
•
13/08/2025, 11:59
OUTROS DOCUMENTOS
•
13/08/2025, 11:59
SENTENÇA
•
16/07/2025, 09:28
DESPACHO
•
19/05/2025, 08:37
DESPACHO
•
06/03/2025, 18:00