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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.251,12

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 14:54

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 20/03/2026

26/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:11

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2026, 14:54

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:36

26/03/2026, 17:36

Transitado em Julgado em 20/03/2026

26/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:33

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

01/12/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2025, 20:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

24/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827494-47.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: BANCO PAN De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agos PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 10:14

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 10:14

Sentença

•01/12/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:58